Porto Velho (RO) terça-feira, 26 de março de 2019
×
Gente de Opinião

Esporte

Clubes de futebol têm até 30 de novembro para aderir a parcelamento


Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

Os clubes de futebol que devem à União terão até 30 de novembro para aderir ao parcelamento especial instituído pela Medida Provisória 671. A data foi divulgada hoje (24) pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que publicaram a regulamentação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

A portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com a regulamentação foi publicada hoje (24), no Diário Oficial da União. Depois de pedirem o parcelamento, os clubes terão até 18 de dezembro para indicar as dívidas que desejam parcelar e para comprovar que desistiram de contestar os débitos na Justiça e na esfera administrativa.

Aprovada pelo Senado em julho, a medida provisória que criou o parcelamento dos clubes de futebol foi sancionada no início de agosto pela presidenta Dilma Rousseff. A lei prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restante será pago no sexto ano.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido aos jogadores poderá ser parcelado em 180 meses. Os clubes perderão o direito ao parcelamento se atrasarem mais de três parcelas. O financiamento será corrigido pela taxa Selic.

Em contrapartida, as agremiações esportivas deverão cumprir regularmente os contratos de encargos, inclusive o direito de imagem, dos jogadores contratados e comprometer no máximo 80% da receita bruta anual com isso.

Além disso, os clubes terão de modificar seus estatutos, de modo a prever a possibilidade de afastamento e inelegibilidade dos dirigentes que praticarem gestão temerária. Também terão de estabelecer mandato de até quatro anos, com apenas uma recondução para presidentes, publicar balanços, conceder autonomia aos conselhos fiscais e investir no futebol feminino.

* Colaborou Mariana Jungmann

Mais Sobre Esporte

Morre ex-jogador Coutinho, célebre parceiro de Pelé no Santos  e campeão mundial

Morre ex-jogador Coutinho, célebre parceiro de Pelé no Santos e campeão mundial

Morreu hoje (11), aos 75 anos de idade, o ex-jogador de futebol Antônio Wilson Vieira Honório, mais conhecido como Coutinho, lendário parceiro de Pelé

Tetracampeão Juventude estreia com vitória na Taça Regional Cacoal Selva Park de Futebol

Tetracampeão Juventude estreia com vitória na Taça Regional Cacoal Selva Park de Futebol

O Juventude Esporte Clube da Linha 6, tetracampeão da Taça Regional Cacoal Selva Park de Futebol Amador (2010, 2013, 2015 e 2016) , começou bem sua pa

Pela terceira vez Brasil: Gabriel Medina é bicampeão mundial de surfe no Havaí

Pela terceira vez Brasil: Gabriel Medina é bicampeão mundial de surfe no Havaí

O paulista de Maresias, Gabriel Medina, conquistou o bicampeonato nesta segunda-feira ao vencer o sul-africano Jordy Smith e avançar à final em Pi

Ginasta da rede municipal concorre a prêmio esportivo em Porto Velho

Ginasta da rede municipal concorre a prêmio esportivo em Porto Velho

Estudante foi indicada ao prêmio pela Federação Rondoniense de GinásticaA Ginasta Wenddy Naelly Cruz Pimentel, de 11 anos, do Clube Escola Municipal