Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Logo após a notícia de que o atacante Neymar ficaria fora da Copa do Mundo devido à lesão sofrida durante o jogo do Brasil contra a Colômbia, na última sexta-feira (4), o jogador Camilo Zuñiga, que alegou que a agressão contra o brasileiro não foi proposital, passou a sofrer ameaças e a ser alvo de comentários preconceituosos nas redes sociais. Em alguns desses comentários, ele chega a ser ameaçado de morte.

No Twitter, ao digitar “Zuñiga” aparece automaticamente como termo associado a palavra preto. Os comentários, carregados de preconceito racial, classificam o jogador de “preto desgraçado” e o comparam a “macaco”, “bandido” e “assassino”.

E não apenas o jogador é agredido. Em uma postagem no Instagram, a Colômbia é chamada de “país da cocaína”. Em várias fotos da família de Zuñiga, multiplicam-se comentários ofensivos. Na foto em que a filha pequena do atleta aparece ao lado da frase “Papi, te amo”, escrita na areia, o jogador é chamado de “animal”. A criança é ameaçada e chamada de “puta”: “Menina vai ser estuprada”.

Integrante do Instituto Mídia Étnica, Paulo Rogério critica a postura dos internautas e destaca que a situação evidencia o racismo da sociedade brasileira. “A situação de racismo, principalmente no Brasil, onde temos uma falsa ideia de democracia racial, é quebrada no momento em que há uma tensão, como naquele jogo”, afirma Rogério, relembrando a partida que terminou com a lesão de Neymar.

Ele destaca, contudo, que esta não foi a única demonstração de racismo vivenciada no Mundial. “A Copa do Mundo tem mostrado que esse é um assunto de grande importância porque os casos de racismo são cotidianos, seja esse caso mais recente contra o jogador colombiano, no caso dos espanhóis, que chamaram brasileiros de macacos, e em vários casos de xenofobia”, diz o publicitário, que trabalha no acompanhamento da cobertura da mídia em relação à questão racial.

Se atos de preconceitos não são novos, um elemento ajuda as agressões a ganharem forma e a se proliferarem: as redes sociais. “Muitas vezes, o anonimato e a possibilidade de fala livre faz com que as pessoas se sintam mais à vontade para falar o que pensam. Tem um lado positivo, da ampliação da comunicação, mas também negativo, de uma série de violações de direitos humanos que a gente vê cotidianamente”, alerta.

O advogado da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra, Rodnei Jericó, lembra que casos de racismo são cotidianos. “Hoje a mídia tem pautado, mas esse tipo de situação sempre existiu”, destaca. O advogado pondera, contudo, que a exposição dos casos pode contribuir para a conscientização e também para a responsabilização judicial.

Nas redes sociais não são encontrados apenas comentários racistas relacionados ao caso. Em muitas postagens, internautas criticam a postura preconceituosa dos demais, pedem cuidado e alertam que se trata apenas de um jogo de futebol. Outros cobram que os jogadores brasileiros se manifestem sobre as agressões, a fim de amenizar a situação. Diferentemente da campanha “#somostodosmacacos”, lançada pelo próprio Neymar, em abril, após Daniel Alves ter reagido a um comentário racista na Europa, ainda há poucas manifestações de personalidades na situação que envolve o colombiano.

Até agora, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que antes do início da Copa do Mundo lançou a campanha #SayNoToRacism (#DigaNãoAoRacismo, em português), também não se manifestaram oficialmente sobre o caso.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, alerta que os comentários racistas podem terminar na Justiça, já que racismo é crime tipificado no Artigo 20 da Lei 7.716/89, com pena de um a três anos de prisão. “Isso não tem a ver com liberdade de expressão. É absolutamente inaceitável qualquer discurso de ódio e violência”, afirma o procurador, que destaca que as pessoas que proferiram os comentários podem ser denunciadas judicialmente.

Rios avalia que o fenômeno da internet abriu a porta para um grupo que “estava adormecido e se sente à vontade, até porque o anonimato da rede facilita que haja essas intervenções”. O fato de o possível crime ser cometido na rede pode agravá-lo. Isso porque, de acordo com a legislação em vigor, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão e multa, quando o crime ocorre por meio de veículos de comunicação.

Aqueles que ameaçaram o jogador também podem ser incriminados, já que o crime de ameaça é abstrato, isto é, a ameaça não precisa ser confirmada em ato para que seja considerada crime, segundo explica o procurador.

Até agora, a procuradoria não registrou ações impetradas sobre esse caso, mas é possível que o Ministério Público atue na identificação da origem das agressões e, a partir da investigação dos fatos, dê início a um processo criminal. Foi o que ocorreu em 2010, quando uma estudante de direito, ao comentar o resultado das eleições presidenciais, escreveu no Twitter que "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!". Menos de dois anos depois, ela foi condenada a um ano, cinco meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo.

“A pessoa tem o direito de, dentro de determinados limites, defender as suas ideias, desde que não ofenda a dignidade de outras pessoas, sobretudo de grupos vulneráveis”, alerta o procurador, que lamenta que, em uma Copa do Mundo que teve a luta contra o racismo como tema, expressões desse teor ainda sejam verificadas.

O governo federal traçou a meta de fazer uma Copa sem racismo e estimulou a exibição de faixas, nas partidas, bem como o desenvolvimento de políticas locais de combate ao preconceito.

No Distrito Federal (DF) e na Bahia, por exemplo, as secretarias de Promoção da Igualdade Racial fizeram campanhas específicas sobre o tema. No DF, cinco postos da campanha “Copa sem racismo” foram montados nas rodoviárias, no aeroporto e em lugares turísticos. “Para poder conscientizar as pessoas que estão vindo sobre a legislação do Brasil e também divulgar o nosso programa, o Disque Racismo”, disse à Agência Brasil o secretário especial da Promoção da Igualdade Racial do DF, Viridiano Custódio.

Na Bahia, a coordenadora executiva de Promoção da Igualdade, Trícia Calmon, disse que o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa também ficou disponível para o recebimento de denúncias. Além disso, a secretaria fez uma cartilha para informar sobre a legislação brasileira, material que tem sido distribuído em pontos de grande movimentação.

Até agora, contudo, esses equipamentos, tanto no DF quanto na Bahia, não receberam uma denúncia sequer. O descompasso entre o que se vê nas redes e o que se vê nos órgãos é explicado por Custódio como fruto da falta de informação.

Para Trícia, o reduzido número de denúncias relacionadas ao crime de racismo se deve ao “fato de [o racismo] ser muito banalizado e [de haver] a descrença no Judiciário, por conta de morosidade ou porque o sistema tem demorado ou não dado respostas satisfatórias nesses casos”.