Projeto de Mariana Carvalho institui sessão para tratar de temas das pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em primeira votação, projeto de lei apresentado pela vereadora Mariana Carvalho (PSDB) que institui uma sessão solene permanente para discutir temas de interesse de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Projeto de Mariana Carvalho institui sessão para tratar de temas das pessoas com deficiência - Gente de Opinião

Conforme a propositura, o Poder Legislativo realizará sempre na primeira semana de abril, um evento para levantar questões voltadas para essa faixa da população. A solenidade poderá ser realizada no próprio plenário da Casa de Leis ou em outro local, caso algum vereador queira ampliar o debate.

O texto da matéria diz que a Mesa Diretora fica autorizada a realizar anualmente a sessão em conjunto com qualquer entidade que tenha atuação junto ao público beneficiado. O prefeito municipal e o secretário de Assistência Social do Município deverão ser convidados.

. “A programação será voltada para homenagear, discutir políticas públicas, elaborar proposituras para qualquer classe de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida”, diz um dos parágrafos do projeto que precisa ser aprovado em segunda votação para ser sancionado pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT).

Durante discurso na Câmara Municipal para justificar a sua iniciativa, a vereadora Mariana Carvalho declarou que a realização da solenidade em caráter permanente é uma forma de garantir novas conquistas para as pessoas com deficiência. “Definimos o mês de abril por causa do Dia Mundial do Autismo que ocorre todo dia 2 de abril que foi instituído pela ONU em dezembro de 2007.”, concluiu a tucana.

Fonte: João Albuquerque

Segunda-feira, 9 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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