Terça-feira, 18 de setembro de 2012 - 10h43
A Comissão de fiscalização de Propaganda Eleitoral irregular de Porto Velho já apreendeu mais de 230 placas, cavaletes, cartazes, banners, faixas e bonecos de propaganda de candidatos que desrespeitaram a Resolução do TSE n. 23.370/2011, Artigo 10, § 4º.
A Resolução prevê multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o caso de desrespeito às normas que regem o uso de cavaletes, estandartes e demais meios de propaganda (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 1º).
Quando constatada a irregularidade na Propaganda Eleitoral, os candidatos, partidos e/ou coligações são notificados para adequá-las à legislação. Há registros de condutas reincidentes e algumas representações já foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, visando à aplicação da pena de multa e perdimento do bem material.
A Comissão de Propaganda de Porto Velho já registrou a perda definitiva de cerca de 100 (cem) cavaletes, por inércia dos candidatos, partidos ou coligações. A Justiça Eleitoral está destinando todo o material apreendido para fins de reciclagem ou utilização por entidade beneficente ou órgão público que demonstre a efetiva necessidade dos materiais.
Seguindo a linha das apreensões havidas na Capital e das mais de 70 placas recolhidas em Pimenta Bueno (notícia publicada em 12/09), em todo o Estado, a Justiça Eleitoral vem atuando firmemente no combate a propaganda irregular.
Nos próximos dias, tendo em vista a proximidade do pleito, a fiscalização será intensificada. Em PVH, por exemplo, a comissão de propaganda eleitoral começará seu trabalho antes das 6 horas e também acentuará a fiscalização após as 22 horas.
Fonte: TRE-RO
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)Confúcio madruga na porta de empresas de Jaru e pede voto
O candidato à reeleição a governador médico Confúcio Moura, da coligação “Rondônia no Caminho Certo”, acordou ainda mais cedo na quinta-feira (2) para
Justiça cassa diploma do prefeito de Monte Negro
O Tribunal Regional Eleitoral, 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes, julgou parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral apre
Consumo de energia em janeiro aumenta 5,4% no geral mas cai 2% na indústria
Vladimir Platonow Agência Brasil Rio de Janeiro – O consumo de energia elétrica no país subiu 5,4% em janeiro comparado com o mesmo mês de 2012. No
Termina prazo para justificar ausência nas últimas eleições
Karine Melo Agência Brasil Brasília – Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipa
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)