Denúncia ou informações: Disque –Eleições 148

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia colocou a disposição da sociedade rondoniense o serviço Disque-Eleições 148, um canal de comunicação acessado através do número 148, totalmente gratuito. Tal serviço objetiva ofertar um meio de comunicação desburocratizado aproximando cada vez mais a sociedade da Justiça Eleitoral.

Além do telefone 148 é possível fazer denúncias através do formulário de denúncia ou ainda através do Facebook do TRE http://www.facebook.com/Trerondonia.

Importante! A tramitação das denúncias efetuadas pode ser acompanhada com ligação do interessado ao 148.

Cumpre destacar que o usuário do serviço Disque Eleição 148, que queira apresentar uma denúncia, deverá apresentar elementos que possibilitem a averiguação do fato noticiado. Ou seja, o noticiante deverá narrar com detalhes o fato que, em tese, configure o ilícito eleitoral, o nome do candidato ou candidatos a que se refere a notícia, o endereço do local de ocorrência do fato, identificação de veículos (modelo, cor, placa) e de pessoas envolvidas (pessoas desconhecidas que estejam praticando o ilícito deverão ser descritas: loiro, moreno, alto, baixo, gordo, magro, idade aproximada, tipo de vestuário, etc.) e indique testemunhas, se houver.

Vale registrar que o Disque Eleição 148 visa principalmente à prevenção da prática de ilícitos eleitorais, pois é sabido que uma fiscalização eficiente atua como fator inibidor das condutas proibidas e a Justiça Eleitoral de Rondônia, ao disponibilizar este serviço, proporciona ao cidadão rondoniense um meio célere e eficiente de exercer o seu poder fiscalizador, aumentando exponencialmente o número de colaboradores por eleições mais equânimes e limpas

Regulamentação das Eleições 2012

Resoluções TRE - Eleições 2012 (formato PDF)

Resoluções Eleições 2012 (formato PDF)

Seções Especiais - Estabelecimentos Penais (formato PDF)

Alimentação - Prestação de Contas (formato PDF)

Quadro Competências ZE's (formato PDF)

Quadro resumo da legislação eleitoral (formato PDF)

Portaria - Veículo plotado estacionado em órgão público (formato PDF)

Formularios

Solicitação de Transporte de Eleitores com Deficiência

Pesquisa de Satisfação Eleições 2012