Decisão do TSE suspende Resolução que proibia propaganda nos canteiros centrais de Rondônia

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, acolhendo tese da coligação “Governando Para Todos” (PP/PTB/PPS), suspendeu os efeitos da Resolução TRE-RO n. 30/12, que proibia a veiculação de propaganda eleitoral móvel em canteiros centrais.

A coligação alegou, basicamente, que os dispositivos que regulamenta a propaganda eleitoral para o pleito de 2012 permitem a realização de propaganda por meio de cavaletes, cartazes, placas e bonecos afixados ao longo de vias públicas e que a Resolução restringiria tal direito.

A Norma editada pelo TRE de Rondônia teve por objetivo garantir o equilíbrio na disputa eleitoral, coibir abusos e evitar que a veiculação de propaganda móvel ao longo das vias públicas colocasse em risco a segurança e normalidade do trânsito de veículos e pedestres.

Fonte: TRE

Terça-feira, 10 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Confúcio madruga na porta de empresas de Jaru e pede voto

O candidato à reeleição a governador médico Confúcio Moura, da coligação “Rondônia no Caminho Certo”, acordou ainda mais cedo na quinta-feira (2) para

Justiça cassa diploma do prefeito de Monte Negro

O Tribunal Regional Eleitoral, 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes, julgou parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral apre

Consumo de energia em janeiro aumenta 5,4% no geral mas cai 2% na indústria

Vladimir Platonow Agência Brasil Rio de Janeiro – O consumo de energia elétrica no país subiu 5,4% em janeiro comparado com o mesmo mês de 2012. No

Termina prazo para justificar ausência nas últimas eleições

Karine Melo Agência Brasil Brasília – Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipa