Wildes destaca aprovação do Plano Municipal de Educação

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou ontem quarta-feira, 24/06, o Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação – PME, contendo as metas da administração municipal para a educação nos próximos 10 anos.

O texto do Plano Municipal de Educação foi construído coletivamente a partir das propostas colhidas durante a Conferência Municipal de Educação, da qual participaram representantes de vários segmentos sociais, e antes de ser apreciado pelos vereadores, foi discutido em duas audiências públicas.

O vereador José Wildes de Brito (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho, participou da audiência pública que detalhou o PME item por item, e votou pela aprovação do Projeto de Lei.

Segundo ele, a Prefeitura de Porto Velho precisa, agora, observar e cumprir as metas, que visam à melhoria da qualidade do ensino e à valorização dos profissionais da educação.

“Como vereador, principalmente por ser oriundo da categoria da educação, vou cobrar e acompanhar o cumprimento das metas pela Prefeitura. Mas é preciso que a sociedade nos ajude. Precisamos que a comunidade escolar, os pais e responsáveis pelos alunos e os trabalhadores em educação também estejam atentos e nos ajudem nessa missão”, disse José Wildes.

O vereador destacou que o Plano Municipal de Educação traz avanços importantes para a melhoria do ensino público na Capital, como o aumento gradativo dos recursos destinados à educação, e tem como princípios agestão democrática e participativa na definição de políticas públicas; o respeito à autonomia da sociedade civil organizada na proposição, acompanhamento e fiscalização das ações do poder público; e a colaboração entre os poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada.

As metas e estratégias propostas no PME visam tornar efetivas as seguintes diretrizes: Erradicação do Analfabetismo; Universalização do atendimento escolar; Superação das desigualdades educacionais; Melhoria da qualidade do ensino; Formação para o trabalho e para a cidadania; Promoção do princípio da gestão democrática da educação; Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; Valorização dos profissionais da educação; e Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, e a sustentabilidade socioambiental.

Para que o Projeto de Lei fosse votado e aprovado em dois turnos a Câmara Municipal realizou as duas sessões na manhã desta quarta-feira. Representantes dos profissionais da educação e de setores da sociedade, interessados ne melhoria da qualidade do ensino, lotaram a galeria da Câmara Municipal para acompanhar as votações.

O vereador José Wildes de Brito fez um breve discurso sobre a importância da aprovação do PME, e agradeceu a todos que participaram da construção do texto e da defesa de sua aprovação.

Fonte: Ascom