UNIR: Nota da reitoria sobre o orçamento 2017

O Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem por meio desta prestar esclarecimentos quanto ao teor da matéria publicada no sítio eletrônico do G1 no dia 28/07/2017, relativa ao impacto do corte de verbas efetivados pelo Governo Federal nas Universidades e Institutos Federais de Ensino Superior de 14 estados brasileiros, incluindo esta Universidade Federal de Rondônia.

Informamos que em relação ao Orçamento de Pessoal, tendo em vista ser específico e de caráter obrigatório, o mesmo não sofreu nenhuma alteração, corte ou contingenciamento pelo Governo Federal. Dessa forma, não há nenhum prejuízo quanto à garantia de pagamento dos servidores efetivos da Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Quanto ao Orçamento de Custeio, dos valores totais previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) do Governo Federal para esta UNIR no ano 2017, no mês de maio houve um corte aplicado pelo MEC de 10%, valor correspondente a R$ 3.648.674,00 (três milhões seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais).  Dos valores restantes, o que temos disponível para execução até o presente momento corresponde a apenas 70% do total, onde se mantido o corte de 10% teríamos ainda 20% de limite de empenho para receber do MEC, que seriam assim suficientes para atender às despesas de manutenção e funcionamento da UNIR (energia, água, limpeza e manutenção predial, vigilância, telefonia, diárias e passagens, manutenção de veículos, entre outras despesas de custeio) apenas até o mês de setembro de 2017.

Por fim, quanto ao Orçamento de Capital, visando atender às despesas de investimento desta Universidade, tais como aquisição de equipamentos em geral, acervo bibliográfico, obras de engenharia, entre outras, informamos que até o presente momento recebemos do MEC apenas 40% de limite de empenho do valor total previsto na LOA. Ressaltamos também que, além de não termos recebido os 60% restantes, existe ainda um corte aplicado no mês de maio pelo governo, em torno de 30% do valor total previsto na LOA para esta UNIR. Sendo assim, a não liberação dos limites totais, bem como o corte aplicado a este orçamento de investimento, até o presente momento, está gerando sérios prejuízos ao planejamento de 2017 desta Universidade. Como consequência, não será possível iniciar diversos projetos de engenharia de suma importância para esta Universidade, tais como a estruturação de novos prédios e laboratórios já inaugurados, a finalização de obras em andamento, entre outros projetos apoiados e previstos no Programa de Reestruturação e Modernização das IFES.

Porto Velho, 1º de agosto de 2017.

Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira Ott

Reitor