TCE capacita mais de 80 conselheiros do Fundeb

O seminário realizado pelo Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em Rolim de Moura, para conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi encerrado com a capacitação de 85 membros de 12 Conselhos Municipais.

Aberto na quarta-feira (23), o evento teve seu encerramento na tarde da última quinta-feira (24), com um total de 16 horas-aula. Para realizar o evento, o TCE contou com a parceria do Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Oeste, da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, cujo plenário sediou todo o evento, e da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (Ucaver).

No último dia da capacitação, uma das novidades foi a apresentação de um sistema que auxilia no trabalho realizado pelos conselheiros do Fundeb, relativamente à análise e apreciação dos balanços e demais peças contábeis disponibilizados pelas administrações municipais.

O método foi elaborado de forma voluntária pelo pedagogo João Gerson, conselheiro do Fundeb de Rolim de Moura, após colher orientações junto ao TCE. É composto por planilhas, nas quais são estratificadas e simplificadas informações constantes dos balanços enviados pelos municípios, elencando apenas as despesas e receitas inerentes à aplicação dos recursos do Fundeb.

“Quando se olha um balanço, se vê aquela enormidade de números, que só entende quem é do ramo. Então idealizei esse método para extrair dos balanços tudo o que diz respeito aos recursos do Fundeb”, contou o pedagogo, recomendando que a transferência dos números do balanço para o sistema seja feita mensalmente: “Assim fica mais fácil consolidar os números depois”.

EXERCÍCIOS

No último dia do evento, os conselheiros do Fundeb aproveitaram para fazer questionamentos e esclarecer dúvidas, com os instrutores Davi Dantas, conselheiro substituto do TCE, e Cláudio Uchôa, assessor da Escon. Participaram ainda de dinâmicas e exercícios práticos, antes de receberem certificados expedidos pelo TCE/Escon.

Para os participantes, devido a sua importância, a capacitação ministrada pelo Tribunal de Contas deveria ser feita pelo menos anualmente, a fim de renovar os conhecimentos. “Eu já participei de dois eventos e sempre aprendo algo de novo”, disse a conselheira do Fundeb de Primavera de Rondônia, Meire Rosa.

Já a presidente do Conselho do Fundeb de Alta Floresta, Luci Cardoso, mostrou-se tão animada que pretende multiplicar e compartilhar com os conselheiros municipais que não puderam estar em Rolim de Moura os ensinamentos e orientações repassados pelo TCE. “São informações muito úteis, que nos auxiliam na fiscalização dos recursos que vêm para o fundo”, declarou.

Fonte: Ascom