Sindicato critica descredenciamento de faculdades e pede intervenção do MEC

Vinícius Lisboa
Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio de Janeiro (Sinpro) criticou hoje (14) a decisão do Ministério da Educação de descredenciar as universidades Gama Filho e UniverCidade. Para o presidente do sindicato, Wanderley Quedo, a política de transferência assistida proposta pelo ministério não vai dar conta de matricular 10 mil alunos das instituições em outras faculdades em dois meses, nem dará qualquer tipo de garantia ao corpo docente, que, segundo ele, soma cerca de 2 mil professores e profissionais da educação.

"É algo de uma magnitude que o MEC nunca experimentou. Para onde vão esses 10 mil alunos? Somos contra esse descredenciamento, principalmente por não ter um plano de contingência em que a situação fique clara para todos. O MEC deveria fazer uma intervenção e poderia até descredenciar, mas dentro de um prazo maior", argumenta Quedo, que disse ter se reunido com o Ministério Público Federal ontem solicitando a intervenção financeira e acadêmica do governo nas instituições.

O MEC justificou a decisão, alegando que as instituições apresentam baixa qualidade acadêmica, grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora, o Grupo Galileo, e a falta de um plano viável para superar o problema. A instituição, segundo o MEC, também descumpriu o Termo de Saneamento de Deficiências, e, a partir disso, foi instaurado um processo de penalidades que culminou no descredenciamento.

Em nota divulgada em seu site, o ministério informa que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) vai publicar dentro de cinco dias úteis um edital convocando instituições de educação superior do Rio que tenham interesse e condições de receber os alunos. Além da continuidade da formação, as instituições devem garantir o aproveitamento dos estudos realizados, a permanência em programas federais de acesso ao ensino superior e "condições satisfatórias de qualidade da oferta e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica".  

Para o sindicato, os funcionários das instituições ficarão em situação de vulnerabilidade: "Os docentes ficam na mão da Justiça do Trabalho, e isso pode levar anos. Eles se descapitalizam, se fragilizam como pessoa física. Ficam em situação extremamente vulnerável. Exigimos respostas rápidas e eficientes, porque são famílias de professores e trabalhadores que estão aguardando um posicionamento do MEC".