Porto Velho (RO) segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
×
Gente de Opinião

Educação

Seduc explica registro preços para aquisição de mobiliário


Flávio Cioffi, coordenador do Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), fez nesta quarta-feira (20), uma explanação sobre a suspensão de licitação solicitada pelo conselheiro Benedito Antônio Alves, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), para aquisição de mobiliário em geral para equipar espaços administrativos das escolas rondonienses.

Cioffi disse que o registro de preços é uma forma real de coleta de preços por meio do sistema eletrônico – denominado Leme, através do arquivo Excel – que envia o formulário para as escolas e os gestores preenchem e devolvem com as necessidades do mobiliário, inclusive com os quantitativos e demais exigências dos produtos a serem adquiridos.

O TCE alega que a Seduc está fazendo exigências com os móveis quanto a característica exclusiva, porém Cioffi disse que tudo é questão de padronização e exemplificou o caso de uma carteira tem que ter determinada quantidade de “microns” para garantir a quantidade mínima da tinta. “A Seduc admite uma variação de até 10% no “micron s”e outras características como: peso, cor e quantidade também são levadas em contas”, afirmou o coordenador.

O registro de preços é uma excelente ferramenta para aquisição de material, pois não é obrigado ter o recurso e ser obrigado a comprar o material. A aquisição do material, através do registro de preços, pode ser feita no futuro – quando houver recursos.

Com a determinação do TCE, que apontou a questão do preço elevado, a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) está fazendo uma nova pesquisa.

Finalizando, Cioffi afirmou que uma justificativa técnica está sendo elaborada e que será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, haja vista que no seu entendimento todo o processo está em acordo com as normas e nenhum prejuízo será causado aos cofres do Estado.

Mais Sobre Educação

Prorrogadas as inscrições de seleção do IFRO para o primeiro semestre de 2022

Prorrogadas as inscrições de seleção do IFRO para o primeiro semestre de 2022

Foi prorrogada até o dia 20/12/2021 a seleção de alunos que ingressarão no primeiro semestre de 2022 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec

SENAI Rondônia prorroga inscrições para cursos gratuitos

SENAI Rondônia prorroga inscrições para cursos gratuitos

Aqueles que almejam oportunidade de fazer um curso gratuito para se qualificar profissionalmente, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de R

30 novos parquinhos em escolas de Vilhena: compra acontece com emenda de Luizinho Goebel

30 novos parquinhos em escolas de Vilhena: compra acontece com emenda de Luizinho Goebel

Uma completa renovação dos parquinhos das escolas municipais foi providenciada neste ano para acontecer em breve. A Secretaria Municipal de Educação

Alunos da rede municipal em Porto Velho são atendidos pelo Programa Saúde

Alunos da rede municipal em Porto Velho são atendidos pelo Programa Saúde

Buscando garantir o desempenho dos estudantes dentro da sala de aula, a Prefeitura de Porto Velho desenvolve um programa para a reparação da visão a a