Seduc explica registro preços para aquisição de mobiliário

Flávio Cioffi, coordenador do Núcleo de Projetos da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), fez nesta quarta-feira (20), uma explanação sobre a suspensão de licitação solicitada pelo conselheiro Benedito Antônio Alves, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), para aquisição de mobiliário em geral para equipar espaços administrativos das escolas rondonienses.

Cioffi disse que o registro de preços é uma forma real de coleta de preços por meio do sistema eletrônico – denominado Leme, através do arquivo Excel – que envia o formulário para as escolas e os gestores preenchem e devolvem com as necessidades do mobiliário, inclusive com os quantitativos e demais exigências dos produtos a serem adquiridos.

O TCE alega que a Seduc está fazendo exigências com os móveis quanto a característica exclusiva, porém Cioffi disse que tudo é questão de padronização e exemplificou o caso de uma carteira tem que ter determinada quantidade de “microns” para garantir a quantidade mínima da tinta. “A Seduc admite uma variação de até 10% no “micron s”e outras características como: peso, cor e quantidade também são levadas em contas”, afirmou o coordenador.

O registro de preços é uma excelente ferramenta para aquisição de material, pois não é obrigado ter o recurso e ser obrigado a comprar o material. A aquisição do material, através do registro de preços, pode ser feita no futuro – quando houver recursos.

Com a determinação do TCE, que apontou a questão do preço elevado, a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) está fazendo uma nova pesquisa.

Finalizando, Cioffi afirmou que uma justificativa técnica está sendo elaborada e que será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, haja vista que no seu entendimento todo o processo está em acordo com as normas e nenhum prejuízo será causado aos cofres do Estado.