Programa Saúde na Escola melhora qualidade vida dos alunos

Tem apresentado mudanças, com resultados positivos na vida escolar, o Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007 pelo governo federal, por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, e desenvolvido nas instituições de ensino com base em termo de compromisso firmado entre estados e municípios que tiverem implantado equipes de Saúde da Família. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense) realizada em 2015 envolvendo 102 mil alunos, a maioria de 13 a 15 anos de idade, do 9º ano do ensino fundamental de 3.040 instituições das redes pública e privada do País, inclusive da zona rural. Segundo a pesquisa, em 2015 havia mais de 2,5 milhões de adolescentes cursando o 9º ano.

Conforme Maria Inês Fernandes, coordenadora do Núcleo do Programa Saúde Educacional, vinculado à Secretaria de Estado de Estado da Educação (Seduc), o programa é uma estratégia de integração saúde e educação, que visa o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas, rompendo a exclusão social e o fracasso escolar, como parte do primeiro objetivo do milênio, que é acabar com a fome e a miséria.

“A eficiência, eficácia e efetividade são fatores que apontam a melhoria dessas políticas”, disse Maria Inês, completando que para este ano o governo estadual disponibilizou investimentos de R$ 401,561 mil para o programa.

Segundo a pesquisa, 55,3% dos estudantes do 9º ano recorreram a algum profissional ou unidade de saúde em 2014. Os dados mostram também que houve queda significativa na ingestão de doces, como balas, chocolates e refrigerantes, além do consumo de bebida alcoólica, cigarro e drogas ilícitas. Também foi apontada diminuição dos casos de bullying de 48,8% entre os estudantes das escolas que aderiram ao PSE e de 45,6% nas demais instituições.

Outra melhoria importante foi quanto à prática da higienização dental, que ocorre três ou mais vezes ao dia; e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

Em Rondônia, de acordo com Maria Inês, a dificuldade ainda está na falta de interesse dos gestores municipais de aderir ao programa e também na formação das equipes, que deve ser com base na política intersetorial saúde e educação com ações integradas que supram a necessidade específica do aluno. Ao assinar o termo, o município precisa garantir uma estrutura adequada ao programa, com profissionais qualificados, o que nem sempre é possível. A maior dificuldade, considerada gargalo, está centrada nas áreas oftalmológica e auditiva, quando se detecta o problema, mas por se tratar de um público vulnerável, a solução não é possível porque os pais não têm condições de comprar os óculos ou próteses auditivas.

Além de ser responsável pela mobilização nos municípios para adesão ao PSE, ao estado também compete a realização de capacitações das equipes e monitoramento das ações para observar os resultados. “Nossa preocupação com a saúde do aluno vai além da escola. Ao fazermos uma avaliação antropométrica, não nos preocupamos apenas com o peso e a medida, mas também com a qualidade do alimento que ele consome na escola e também fora dela”, disse a coordenadora, lamentando o fato de algumas escolas ainda servirem refrigerante na merenda, que poderia ser substituído por suco de frutas regionais.

A coordenadora citou que no período 2012/2013 apenas dois dos 52 municípios rondonienses haviam aderido ao PSE: Porto Velho e Cacoal com 15 escolas e 9 mil alunos; de 2013/2014 o número de municípios subiu para 29, de escolas para 352 e de alunos para 154.141; já em 2014/2015 foram 35 municípios, 392 escolas e 154.963 alunos; e em 2016 o total de escolas subiu para 619 e o de alunos para 204.363.

Inês adiantou que para o mês de agosto, de 14 a 18, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, está prevista formação sobre Justiça Restaurativa, ocasião em que os 90 participantes serão qualificados para solucionar conflitos nas escolas; de 3 a 5 de outubro será sobre saúde e prevenção nas escolas numa parceria com a Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa); e de 21 a 23 de novembro será sobre saúde e meio ambiente, numa parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As equipes serão capacitadas para serem multiplicadoras para que os alunos sejam incentivados a participar da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, edição 2018.

Compõem a equipe do Núcleo do Programa Saúde Educacional, além de Maria Inês, que é cientista política, as psicólogas Juceli Santos e Laís de Castro; a bióloga Francisca Holanda; e a ambientalista Maria Madalena Vargas.

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