MPF, Universidade Federal de Rondônia e lideranças se reuniram para tratar das cotas indígenas

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) está realizando seu processo seletivo para novos alunos. Para tratar das vagas reservadas (cotas) a indígenas, o MPF promoveu reunião na última sexta-feira (1º), com representantes da Unir, lideranças do movimento indígena e integrantes da banca de heteroidentificação. Os principais temas abordados no encontro foram o fluxo de trabalho das bancas de heteroidentificação e a atuação da Unir para combater fraudes.

Na reunião, a Unir se comprometeu a aprimorar o fluxo de trabalho para assegurar que as decisões da banca de heteroidentificação sejam repassadas a outros setores, como o de matrícula, por exemplo. Outro compromisso assumido pela Unir foi o de combater as fraudes às cotas indígenas.

Pelas normas da Unir (Resolução 577/2023), podem concorrer às vagas reservadas os candidatos que pertençam a etnia indígena do território brasileiro, transfronteiriço ou transnacional e tenham cursado o ensino médio integralmente na rede pública ou em escolas indígenas reconhecidas pela rede pública de ensino ou tenham obtido a certificação do ensino médio pelo Enem ou outros exames oficiais.

O candidato deve apresentar autodeclaração de identidade indígena e declaração de reconhecimento de pertencimento étnico e de vínculo com a comunidade indígena, emitida por uma liderança indígena. O candidato posteriormente é avaliado por uma banca de heteroidentificação que faz a verificação de sua autodeclaração. A banca é composta por um(a) representante indicado(a) pelas organizações indígenas de Rondônia, um(a) professor(a) da Unir com atuação comprovada na temática indígena e um(a) aluno(a) indígena da Unir.

Outros assuntos que também foram tratados na reunião foram acesso à internet para que os candidatos indígenas façam as inscrições e divulgação do vestibular.