Porto Velho (RO) sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Educação

MPF/RO recomenda que Unicentro não cobre taxas


 

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou que a faculdade Unicentro, sediada em Jaru, suspenda imediatamente a cobrança de todas as taxas exigidas de seus alunos, de quaisquer valores, como, por exemplo, as referentes a declarações de matrícula, conclusão de curso, programas de disciplinas, declaração de frequência, dentre outras, somente sendo admissível a taxa se for para expedição de segunda via. Neste caso, o valor cobrado deve ser o de custo, tendo em vista tratar-se de ressarcimento e não remuneração.

Segundo o MPF, os documentos relacionados à vida acadêmica são custeados pelos alunos por meio das mensalidades escolares, pois referem-se a serviços diretamente ligados à atividade de ensino. O órgão argumenta que o princípio da relação de consumo é a transparência e que cláusulas contratuais abusivas são consideradas nulas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O MPF/RO recebeu reclamação de uma aluna relatando que a faculdade cobrou vinte reais para fornecer uma declaração de matrícula. A faculdade tem dez dias para responder se acatará a recomendação. Caso a Unicentro não cumpra os itens recomendados, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais.

Fonte:MPF/RO(www.prro.mpf.mp.br)

Mais Sobre Educação

6ª Olimpíada de Língua Portuguesa é lançada e recebe inscrições

6ª Olimpíada de Língua Portuguesa é lançada e recebe inscrições

Uma cerimônia com homenagens e muita emoção marcou o lançamento na última quarta-feira (20) da 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa, no Auditório Guajuvi

Acadêmicos do curso de Biomedicina realizam triagens no projeto "Posso escolher"

Acadêmicos do curso de Biomedicina realizam triagens no projeto "Posso escolher"

Nesta quarta-feira (21), acadêmicos do curso de Biomedicina da FIMCA participaram do projeto "Posso escolher", realizado pela Prefeitura de Porto Velh

ONU declara, 2019 será  o Ano Internacional das Línguas Indígenas

ONU declara, 2019 será o Ano Internacional das Línguas Indígenas

Iniciativas apoiadas pela Fundação Banco do Brasil reforçam a relevância dos povos na história, cultura e preservação do meio ambienteA ONU (Organizaç

“Nossas experiências irão nos alavancar por este novo mundo”, afirma formanda durante segunda noite de colação de grau da FIMCA

“Nossas experiências irão nos alavancar por este novo mundo”, afirma formanda durante segunda noite de colação de grau da FIMCA

Aconteceu na última sexta-feira (15) o segundo e último dia de colação de grau da Faculdade FIMCA, realizado na Vila Olímpica do campus. O momento foi