Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Educação

MPF/RO obtém liminar e sabatistas de Rondônia poderão fazer Enem após 18 horas


O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão liminar favorável no pedido que fez à Justiça Federal quanto ao horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes sabatistas ('guardadores de sábado' por motivo religioso). A Justiça Federal concordou com o MPF/RO quanto à necessidade de tratamento isonômico entre os candidatos sabatistas de Rondônia e os de outros estados. Desta forma, a Justiça determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) viabilize a estes candidatos a realização da prova a partir das 18h no horário de Rondônia.

O MPF/RO ingressou com a ação civil pública, com pedido de liminar, após a negativa do Inep e da União em acatar a recomendação que orientava para que o início da prova no sábado à noite fosse adiado em uma hora. Na decisão, o juiz Rodrigo de Godoy Mendes expôs que os sabatistas têm como um de seus pilares a guarda do sábado, que compreende o período entre o pôr-do-sol de sexta-feira e o pôr-do-sol de sábado.

“Todos os candidatos sabatistas devem ter idêntico tratamento, ou seja, não podem ser obrigados a realizar o exame antes do pôr-do-sol”, afirmou o juiz. Com a decisão liminar concedida pela Justiça Federal, os alunos rondonienses sabatistas poderão fazer as provas sem desrespeitar suas crenças.

Entenda o caso

Os estudantes sabatistas de Rondônia reclamaram ao MPF/RO que as provas do Enem, no sábado, seriam realizadas às 17h no horário local. Isto ocorreu porque Rondônia não tem horário de verão e o fuso horário passou a ser de duas horas em relação ao horário de Brasília.

Na inscrição para o Enem, o Inep possibilitou que o candidato se declarasse como sabatista. Entretanto, a organizadora não levou em consideração que há estados que não fazem horário de verão e respondeu aos candidatos rondonienses que o horário estabelecido anteriormente seria mantido para as provas que ocorrerem no sábado – às 19h em Brasília, 17h em Rondônia.

A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista emitiu uma recomendação, mas Inep e MEC recusaram-se a adiar o início das provas para as 18h.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
 

Mais Sobre Educação

ONU declara, 2019 será  o Ano Internacional das Línguas Indígenas

ONU declara, 2019 será o Ano Internacional das Línguas Indígenas

Iniciativas apoiadas pela Fundação Banco do Brasil reforçam a relevância dos povos na história, cultura e preservação do meio ambienteA ONU (Organizaç

“Nossas experiências irão nos alavancar por este novo mundo”, afirma formanda durante segunda noite de colação de grau da FIMCA

“Nossas experiências irão nos alavancar por este novo mundo”, afirma formanda durante segunda noite de colação de grau da FIMCA

Aconteceu na última sexta-feira (15) o segundo e último dia de colação de grau da Faculdade FIMCA, realizado na Vila Olímpica do campus. O momento foi

Campus Vilhena do IFRO oferta cursos gratuitos nas áreas  de espanhol, francês e italiano

Campus Vilhena do IFRO oferta cursos gratuitos nas áreas de espanhol, francês e italiano

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, abre inscrições para os cursos de Formação Inicial e Conti

Senai oferece cursos gratuitos de  aprendizagem industrial na Capital

Senai oferece cursos gratuitos de aprendizagem industrial na Capital

Inscrições em cursos de aprendizagem industrial básica estão abertas e 70 vagas estão disponíveisEstudantes com idade mínima de 14 anos e cursando a p