Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Educação

MPF recomenda que o IFRO deve reservar cotas pelo número total de vagas em concurso

Em recomendação, MPF aponta que IFRO fracionou o número de vagas por cargo e diminuiu as vagas reservadas a pessoas com deficiência e negros


Arte: Ascom MPF/RO - Gente de Opinião
Arte: Ascom MPF/RO

Uma investigação inciada pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou que o Instituto Federal de Educação de Rondônia (IFRO) não observou as políticas de inclusão por ações afirmativas no concurso para seleção de professores (edital 73/2021/Reit-Cea/Ifro). O procurador da República Raphael Bevilaqua expõe que “o concurso ofereceu 28 vagas, mas não reservou nenhuma para pessoas com deficiência e reservou apenas duas vagas para negros. Ao fracionar o número total de vagas, cria-se um subterfúgio que impede a aplicação da lei de cotas e a efetivação de ações afirmativas”.

Por esta razão, o MPF expediu uma recomendação ao IFRO para que o Instituto faça a reserva legal de vagas, considerando que os percentuais devem ser aplicados sobre o total de vagas oferecidas no concurso. Pela legislação, as vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência é de 5% do total. Para os candidatos negros, a reserva é de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos. Na recomendação, Bevilaqua argumenta que o concurso é um só e não um concurso para cada cargo. O Ifro tem prazo de 10 dias para se manifestar se vai acatar ou não a recomendação. 

Íntegra da recomendação.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

FIMCA realiza ação de educação e saúde em alusão ao Novembro Azul na ACUDA, em Porto Velho

FIMCA realiza ação de educação e saúde em alusão ao Novembro Azul na ACUDA, em Porto Velho

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA realizou uma ação de educação e saúde em alusão à campanha Novembro Azul, na Associação Cultural e

Jornada de Nutrição da FIMCA promove troca de conhecimentos e aproxima acadêmicos das diferentes áreas de atuação profissional

Jornada de Nutrição da FIMCA promove troca de conhecimentos e aproxima acadêmicos das diferentes áreas de atuação profissional

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA promoveu a Jornada Acadêmica de Nutrição, com uma programação voltada à troca de conhecimentos, int

Mostra de Psicologia da FIMCA apresenta pesquisas, experiências de extensão e práticas profissionais

Mostra de Psicologia da FIMCA apresenta pesquisas, experiências de extensão e práticas profissionais

O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA realizou a Mostra de Práticas em Psicologia, um momento dedicado à apresentação de pesquisas, exper

Concurso Criação de Games 2026 reconhece estudantes da Rede Estadual por criação de jogos digitais

Concurso Criação de Games 2026 reconhece estudantes da Rede Estadual por criação de jogos digitais

O projeto Rondônia Educacional na Era Digital, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Educação Básic

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)