MP, São Lucas e Sejus lançam projeto no Presídio Feminino

O Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Faculdade São Lucas, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Conselho da Comunidade da Execução Penal, lançou nesta segunda-feira (29), no Presídio Feminino, em Porto Velho, o Projeto 2 R's - Reabilitando pela Reciclagem. A iniciativa consiste na confecção, por apenadas, de materiais escolares, como sacolas e estojos, a partir de banners inutilizados, materiais de difícil decomposição no ambiente.

O projeto, idealizado pela Faculdade São Lucas há dois anos, teve a adesão do MP, por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Execução Penal, em razão da necessidade de reaproveitamento de resíduos sólidos de longa duração, como forma de reduzir os níveis de poluição, bem como da importância de ressocialização e profissionalização da população carcerária. Ao produzirem os materiais escolares, as apenadas serão beneficiadas com remissão de pena e remuneração, por meio do Fundo Penitenciário.

Conforme explicou a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, serão utilizados na confecção dos materiais escolares banners doados por instituições públicas, faculdades e sociedade em geral. Os produtos feitos pelas apenadas serão destinados, inicialmente, ao Curso de Ressocialização Ambiental, promovido pelo Ministério Público de Rondônia. Posteriormente, serão entregues em escolas públicas. Já a capacitação para o projeto será de responsabilidade da Faculdade São Lucas.

“É importante que fique claro que o que está sendo proposto é uma alternativa de profissionalização. Cada uma de vocês poderá sair daqui com um ofício”, disse a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, ao falar às apenadas do Presídio Feminino. Também presente, a Diretora-Geral da Faculdade São Lucas, Maria Eliza de Aguiar, ressaltou a importância da aquisição de conhecimento durante o cumprimento da pena, visando à construção de um futuro de sucesso. “O tempo de cada uma de vocês aqui vai passar, vai transcorrer, de qualquer modo. Seria muito bom poder aproveitá-lo de forma produtiva”, disse às futuras integrantes do projeto.

O Secretário adjunto da Sejus, Zaqueu Vieira, ressaltou que a iniciativa proposta se soma a outras atividades já realizadas no presídio com o objetivo de promover a reintegração das apenadas à sociedade. Segundo ele, quase 100% da comunidade carcerária da unidade já faz parte de algum tipo de programa. “Dar oportunidade para o reeducando trabalhar é ressocializar”, pontuou.

Também participaram do lançamento do Projeto 2 R's o Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio Silveira, os Promotores de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel e Andréa Waleska Nucini Bogo e Aluildo de Oliveira Leite, o assessor de ressocialização da Sejus, Rodolfo Teixeira, além do presidente do Conselho da Comunidade, Risomar Braga Régis.

Fonte:  MPRO