MP considera reforma de Temer na educação 'pouco democrática'

Gente de Opinião

247 - O Ministério Público Federal considerou "pouco democrática" a reforma no Ensino Médio anunciada pelo governo de Michel Temer e que será implementada por meio de medida provisória.

Em nota pública sobre o tema, a procuradoria federal dos Direitos do Cidadão argumenta que as mudanças precisam de "segurança jurídica" e que realizar mudanças é necessário, mas usar a medida provisória como instrumento "é temerário".

"Por se tratar de tema que envolve milhares de instituições públicas e privadas, centenas de organizações da sociedade civil e milhões de profissionais, imaginar que um governo pode, sozinho, apresentar uma solução pronta e definitiva é uma ilusão incompatível com o regime democrático", diz texto elaborado por grupo de trabalho da procuradoria especializado em Educação.

Quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Educação nota máxima: Medicina da Faculdade Metropolitana de Rondônia tem ensino reconhecido pelo MEC e vivido pelos acadêmicos

O curso de Medicina da Faculdade Metropolitana de Rondônia alcançou, em 2025, um importante reconhecimento institucional ao receber nota máxima 5 na

Exposição valoriza produções artísticas de crianças da Educação Especial na Semed

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) recebe, até a próxima quarta-feira, 24/12, a exposição de pinturas em tela produzidas por cr

Prefeitura de Porto Velho abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou o Edita

Congresso de Educação Física e Esporte Escolar encerra atividades com destaque à inclusão e ao esporte paralímpico

O XI Congresso Estadual de Educação Física e Esporte Escolar 2025 foi concluído na quinta-feira (11), em Porto Velho. Promovido pelo governo de Rond