MP considera reforma de Temer na educação 'pouco democrática'

Gente de Opinião

247 - O Ministério Público Federal considerou "pouco democrática" a reforma no Ensino Médio anunciada pelo governo de Michel Temer e que será implementada por meio de medida provisória.

Em nota pública sobre o tema, a procuradoria federal dos Direitos do Cidadão argumenta que as mudanças precisam de "segurança jurídica" e que realizar mudanças é necessário, mas usar a medida provisória como instrumento "é temerário".

"Por se tratar de tema que envolve milhares de instituições públicas e privadas, centenas de organizações da sociedade civil e milhões de profissionais, imaginar que um governo pode, sozinho, apresentar uma solução pronta e definitiva é uma ilusão incompatível com o regime democrático", diz texto elaborado por grupo de trabalho da procuradoria especializado em Educação.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Municípios em Rondônia acatam recomendação do MPF para regularizar gestão de verbas do Fundeb

Após recomendações do Ministério Público Federal (MPF), quatro municípios de Rondônia tomaram medidas para garantir a adequação de contas bancárias

Inscrições abertas para curso superior com apoio da Prefeitura de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho abriu as inscrições para o programa Faculdade da Prefeitura, que irá custear integralmente as mensalidades de acadêmicos s

UNIR tem inscrições abertas em cursos de Pós-Graduação

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) está com quatro editais abertos para ingresso em Programas de Pós-Graduação (PPG) institucionais e interinst

Governo de RO oferta 1.500 vagas de cursos técnicos em Porto Velho; inscrições encerram quarta-feira, 28

Modalidade que vem crescendo significativamente em Rondônia nos últimos anos, o ensino profissionalizante, mantém o ritmo de avanços em 2026. Com o