MP considera reforma de Temer na educação 'pouco democrática'

Gente de Opinião

247 - O Ministério Público Federal considerou "pouco democrática" a reforma no Ensino Médio anunciada pelo governo de Michel Temer e que será implementada por meio de medida provisória.

Em nota pública sobre o tema, a procuradoria federal dos Direitos do Cidadão argumenta que as mudanças precisam de "segurança jurídica" e que realizar mudanças é necessário, mas usar a medida provisória como instrumento "é temerário".

"Por se tratar de tema que envolve milhares de instituições públicas e privadas, centenas de organizações da sociedade civil e milhões de profissionais, imaginar que um governo pode, sozinho, apresentar uma solução pronta e definitiva é uma ilusão incompatível com o regime democrático", diz texto elaborado por grupo de trabalho da procuradoria especializado em Educação.

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo de RO divulga escolas da Rede Estadual que ofertam Educação de Jovens e Adultos

Já está disponível em diversas escolas da Rede Estadual de Ensino em todo o estado, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo a jovens, adult

Já estão abertas as inscrições para o Sisu 2026

Os candidatos e candidatas que realizaram as três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão, a partir desta segunda-feira (

Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais estão abertas até esta sexta-feira, 23, em Porto Velho

O ano letivo do ensino profissionalizante em Porto Velho começa com uma vasta programação de cursos ofertados pelo governo de Rondônia. As inscriçõe

Egresso da Faculdade Metropolitana de Rondônia é aprovado em duas residências de Cirurgia Cardiovascular e aguarda resultado nacional

Natural de Porto Velho, Jonas Oliveira Costa, de 24 anos, é mais um egresso do curso de Medicina da Faculdade Metropolitana de Rondônia a conquistar