MP considera reforma de Temer na educação 'pouco democrática'

Gente de Opinião

247 - O Ministério Público Federal considerou "pouco democrática" a reforma no Ensino Médio anunciada pelo governo de Michel Temer e que será implementada por meio de medida provisória.

Em nota pública sobre o tema, a procuradoria federal dos Direitos do Cidadão argumenta que as mudanças precisam de "segurança jurídica" e que realizar mudanças é necessário, mas usar a medida provisória como instrumento "é temerário".

"Por se tratar de tema que envolve milhares de instituições públicas e privadas, centenas de organizações da sociedade civil e milhões de profissionais, imaginar que um governo pode, sozinho, apresentar uma solução pronta e definitiva é uma ilusão incompatível com o regime democrático", diz texto elaborado por grupo de trabalho da procuradoria especializado em Educação.

Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para o projeto “Creche Noturna”

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que estão abertas as inscrições para o projeto “Creche Notu

Sucesso A 6ª Feira do Estudante de Rondônia 2025

Os jovens estudantes das escolas da rede pública estadual e privada todos intusiamados estão particpantado da 6ª Feira do Estudante de Rondônia Int

Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais estão abertas até o dia 16, em Porto Velho

Mais um cronograma de cursos profissionalizantes presenciais contempla estudantes de Porto Velho interessados em se qualificar profissionalmente. Os

SESI-RO abre matrículas para alunos novos em 2026

Os colégios da Rede de Educação do Serviço Social da Indústria (SESI) de Porto Velho, Nova Mutum-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena já estão com