Terça-feira, 21 de outubro de 2025 - 16h05

O governo de Rondônia
pagou em outubro de 2025, em todo o estado, R$ 33.251.823,90 milhões a
professores e técnicos educacionais, ativos e inativos, em benefícios que
fortalecem a política de valorização do quadro funcional.
Do
total, R$ 15.744.567,73 milhões quitaram diferença de licença prêmio em pecúnia
para 7.304 servidores ativos; R$ 10.823.054,13 milhões corresponderam à
diferença de progressão funcional a 9.116 servidores ativos; R$ 5.189.709,72
milhões foram destinados à licença prêmio em pecúnia de 212 servidores; e R$
1.494.492,36 milhão contemplaram verbas rescisórias de 185 servidores inativos
e contratos temporários.
Para
o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o pagamento fortalece a valorização dos
profissionais da educação e é resultado dos avanços do governo em gestão
pública. “Este esforço conjunto beneficia a comunidade, valoriza os servidores
e garante a circulação de renda para manter a economia em movimento”,
ressaltou.
A
titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Albaniza Oliveira,
enfatizou que “o governo tem investido na valorização dos profissionais da
educação, com ações de incentivo aos estudos e à qualificação profissional dos
servidores, formação continuada e melhorias na infraestrutura das escolas. A
concessão da pecúnia é mais uma ação para reconhecer e valorizar a categoria.”
ACORDO
A
licença prêmio está prevista na Lei
nº 68/92 (Art. 123), que assegura, a cada quinquênio de
efetivo serviço, três meses de licença remunerada, com possibilidade de
conversão em pecúnia quando não usufruída. A progressão funcional dos
profissionais da educação está disposta na Lei
nº 680/2012 (Arts. 58 a 60), com critérios de antiguidade,
assiduidade e avaliação de desempenho. O estado também vem superando as metas
do acordo sindical firmado entre a Seduc, o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e o Sindicato dos Professores no
Estado de Rondônia (Sinprof), que estabelece pagamento mínimo mensal de R$ 600
mil em licença prêmio em pecúnia.
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