Emeron/TJRO e Seduc-RO assinam termo de cooperação durante Seminário Justiça Restaurativa na Educação

A assinatura de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início ao Seminário Justiça Restaurativa na Educação, no Teatro Estadual Guaporé. O evento, que iniciou segunda-feira, dia 1°, e irá até sexta-feira, dia 5,  integra o Projeto Asas: Desenvolvendo Práticas Restaurativas em Comunidades Escolares, idealizado pela Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa, do TJRO.

O documento prevê a realização de diversas ações, como a formação de profissionais de escolas da rede estadual de ensino para disseminação de práticas de justiça restaurativa na comunidade, com objetivo de promover a cultura da paz.

A abertura do seminário contou com a apresentação de um trecho do espetáculo “Bizarrus”, encenado por reeducandos da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e do Egresso (Acuda) e que terá a estreia oficial da nova temporada no próximo dia 25 de abril.

Em seguida, uma mesa de abertura foi formada com a presença de representantes do TJRO, Emeron, Seduc, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Estado da Justiça.

O Presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, deu boas-vindas aos(às) presentes e destacou o pioneirismo do tribunal rondoniense em iniciativas como a justiça restaurativa. “Todos estão repletos de alegria e regozijo como eu estou, por encontrar uma plateia dessas, por encontrar um grupo desse à mesa para mostrar o compromisso institucional que estamos fazendo em prol da justiça restaurativa nas escolas. Queremos restaurar o bem e implantar a cultura da paz nas escolas. Pelas escolas, queremos entrar em todas as famílias e em todos os lares de Rondônia”, disse o magistrado.

Ações como seleção de escolas, formação de professores das escolas selecionadas e orientação para elaboração dos planos de ação foram listadas pelo Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, destacando que o seminário é apenas uma das atividades do Projeto Asas. “É salutar a proposta de desenvolver práticas restaurativas nas escolas da rede pública de ensino do estado de Rondônia, a qual celebramos hoje com esse evento e assinatura do termo de cooperação técnica com a Seduc. A Emeron terá o maior afinco para que todas essas realizações se deem a contento. Estamos comprometidos para a promoção de uma justiça restaurativa, colaborativa e inclusiva”, declarou o Diretor.

Ana Lúcia Pacini, secretária da Seduc, argumentou que atualmente a escola é mais que um ambiente de transmissão de conhecimento, sendo também uma oportunidade de resgate de vidas. “A violência nas nossas escolas é um tema que preocupa muito os pais e a sociedade de forma geral. Restauração é resgate e a gente precisa muito disso nas nossas escolas. Gratidão ao Tribunal de Justiça por esse programa tão maravilhoso que trata de conflitos internos dentro das escolas levando não só valores aos nossos alunos, mas também cidadania”, afirmou Ana Lúcia.

A primeira tarde do seminário seguiu com uma palestra sobre justiça restaurativa ministrada pela juíza auxiliar do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Kátia Hermínio Martins Lazarano Roncada, que integra o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho.

Nesta terça-feira (2), a programação no Teatro Guaporé teve palestras sobre o papel do Poder Judiciário na comunidade, justiça restaurativa em contextos amazônicos, violência extrema e possibilidades de uma abordagem transformativa em Escolas, e a importância das práticas restaurativas nas escolas de Rondônia, além de debates com o público. A programação contou ainda  com grupos de vivências com o tema “Construindo a Cultura de Paz com a Comunidade Escolar”, que se reuniram em salas da Emeron.