Debates sobre estágio marcam reinício de programa JT

Uma rodada de debates com o tema estágio voluntário e obrigatório e esclarecimentos sobre dignidade humana nas relações trabalhistas marcou o reiniciou das ações do programa “Justiça do Trabalho vai à Escola”, sexta-feira (15), no colégio estadual Major Guapindaia em Porto Velho.

Este ano, de acordo com a Secretaria Judiciária, as Varas do Trabalho em Rondônia e Acre terão grande participação na realização das atividades do programa JT vai à Escola e dos outros programas de responsabilidade social

Com a presença de professores e o auditório lotado com mais de 200 alunos das dez turmas do ensino médio da escola, a equipe apresentou uma esquete - peça teatral com menos de dez minutos -, como introdução à conversa do juiz Carlos Antônio Chagas Junior, respondendo pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

A peça foi encenada pelas servidoras Maria de Nazaré Pena, Maria do Socorro Carvalho e Haiti Silveira. Durante os debates, as atrizes amadoras atuaram como facilitadoras e procuraram auxiliar tanto o magistrado quanto os alunos no desenvolvimento da nova dinâmica de grupo.

O método facilitou a escolha de perguntas e propostas de atividades, garantindo uma maior interação com os alunos durante os debates.

O juiz explicou, por exemplo, que não se pode confundir estágio com trabalho remunerado, pois o objetivo do estágio não é ser remunerado. O estágio voluntário, de acordo com o magistrado, é que pode ser remunerado, mas deve ainda estar vinculado ao curso de formação profissional do estagiário.

A aluna Maria Heloísa Cavalcante, do 2º ano, ressaltou a importância do programa ser realizado nas escolas públicas, pois torna possível ao futuro trabalhador colocar em prática tudo o que foi abordado pelo juiz de forma dinâmica e prática.

O juiz Carlos Chagas Junior disse que o programa cumpriu o objetivo, uma vez que um dos papéis é estar próximo dos cidadãos para levar conhecimentos básicos e indispensáveis à vida dos cidadãos.

Quando o magistrado falava sobre os direitos e deveres do empregado, e da campanha de combate ao trabalho infantil, o aluno Jeter Nathan, do 2º “E”, intercedeu para defender o direito do menor trabalhar, desde que não se atrase nos estudos. Segundo Nathan, o Brasil não pode se dar ao luxo de proibir esse tipo de trabalho, pois nem todas as regiões contam com o sistema do ensino integral em funcionamento.

Participaram ainda do evento a servidora Alice Keiko Pequeno, a coordenadora pedagógica do turno vespertino Otacineide Oliveira e uma equipe da Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança (DSILS).

Fonte: Ascom/TRT14