Convênio entre a Faculdade Católica de RO e a Vara de Execuções Penais objetiva a promoção humana

A Faculdade Católica de Rondônia - FCR, por meio de seu curso de Direito e o Tribunal de Justiça do Estado através da Vara de Execuções Penais - VEP da Comarca de Porto Velho firmaram convênio com o objetivo primordial de possibilitar a execução de atividades de natureza educativa, direcionadas ao desenvolvimento humano, social e emocional de mulheres que se encontram privadas de liberdade em razão de acusação ou cometimento de atos tipificados como crimes.

O projeto foi idealizado pela juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Porto Velho, Dra. Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres que buscando formas de valorização humana e ressocialização das apenadas propôs parcerias com instituições pública e privada e com a sociedade civil organizada. Para a Dra. Sandra Silvestre, as parcerias são fundamentais na efetivação do projeto do judiciário. Para o prof. Dr. Fábio Rychecki Hecktheuer, Diretor Geral da Faculdade Católica de Rondônia, a instituição não poderia se omitir diante da relevância da proposta.

Caberá às partes conveniadas definir ações capazes de promover o desenvolvimento humano e a valorização das apenadas. O Tribunal de Justiça contará com equipe técnica de seu Núcleo Psicossocial, composta por assistentes sociais, psicólogos e profissionais de outras áreas do conhecimento, e a Faculdade Católica, com seus professores, funcionários e alunos, que sensibilizados pela proposta se integraram de forma voluntária a este relevante projeto social.

Para a coordenação do Curso de Direito, profª. Angelina M. O. Licório a participação no desenvolvimento das ações propostas pelo convênio promoverá uma maior humanização da equipe com resultados positivos tanto para as pessoas atendidas pelo projeto como para a sociedade de forma geral.

Trata-se de um projeto que se inicia no segundo semestre de 2011 com a estruturação e capacitação da equipe, com a seleção das apenadas e com a definição de algumas ações, contudo, na medida em que o projeto for se consolidando espera-se a realização de significativas ações, capazes de efetivamente promover a ressocialização das apenadas.

 Fonte: Profa. Angelina M. O. Licório
Coord. Curso de Direito
Faculdade Católica de Rondônia