Comunicado do Sinepe sobre a queda da liminar que determinava a redução das mensalidades nas faculdades particulares.

da Assessoria

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia (Sinepe-RO) informa que a juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho, se declarou impedida para julgar o caso e revogou a liminar que concedia redução em 10% das mensalidades aos alunos das faculdades particulares.

“Entretanto, ao analisar o contrato de prestação de serviços educacionais, bem como o destinatário dos valores pagos das mensalidades, constatei minha relação jurídica com a requerida instituição Faculdade Católica de Rondônia (nome fantasia) (...)

Assim, declaro meu impedimento para atuar no feito na forma do art. 144, inciso VII, CPC. Por consequência, revogo as decisões proferidas anteriormente neste feito, e determino a redistribuição do feito ao substituto legal (art. 22- A das DGJ) com urgência, observando-se a compensação”, explicou a juíza em seu despacho.

O pedido da ação civil pública agora será analisado por outro magistrado, que será designado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

O Sinepe se coloca à disposição de todos os órgãos competentes para dialogar sobre a atual situação, sua preocupação com o impacto negativo no fluxo de caixa das instituições e detalhar os investimentos e gastos com tecnologia e capacitação de professores para a manutenção de atividades remotas.

SINEPE-RO

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

SESI-RO segue com matrículas abertas para o ano letivo de 2026

A rede SESI de ensino em Rondônia está com matrículas abertas para o ano letivo de 2026 nas unidades de Porto Velho, Cacoal, Pimenta Bueno, Vilhena

Inscrições para concursos da Educação começam nesta quarta-feira,7, em Rondônia

Começam nesta quarta-feira (7) as inscrições para dois concursos públicos promovidos pelo governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual

UNIR segue com inscrições abertas para o PS 2026 até 21 de janeiro, com 3.185 vagas gratuitas em 72 cursos

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo (PS UNIR) 2026 até o dia 21 de janeiro, oferecendo uma

Governo de RO conclui calendário de pagamentos com ações de valorização a mais de 18 mil servidores da Educação

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou neste mês de dezembro, os repasses que integram o conjunto de