Chioro: governo tem compromisso com a qualidade dos cursos de medicina

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou ontem (25), que o governo tem compromisso com a qualidade dos novos cursos de medicina. “Em hipótese alguma o governo federal vai discutir a ampliação de vagas com prejuízo da qualidade. Qualidade e quantidade são compromissos que se completam”, disse o ministro na Câmara dos Deputados, quando jornalistas pediram respostas à acusações do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que as vagas de escolas médicas aumentaram sem qualidade.

Chioro enfatizou que, a partir de 2016, serão aplicadas avaliações bienais no 2º, 4º e 6º anos dos cursos de medicina para que o MEC possa corrigir a tempo eventuais falhas.”Nesse caso, se no segundo ano percebermos problema com a instituição ou com o aluno, podemos diminuir o número de vagas do vestibular, proibir de abrir novas vagas, exigir que a instituição se adeque. Temos toda uma preocupação com a qualidade”.

Além disso, o ministro reforça que a nota mínima para abertura de cursos de medicina é 4 (em uma escala de 1 a 5).

Pesquisa divulgada pelo CFM aponta que, dos 42 municípios que receberam escolas médicas desde 2013, mais da metade não tem estrutura para a formação adequada de profissionais. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que em 2015 selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo.

De acordo com os números do CFM, 25 escolas não atendem ao critério de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno de medicina matriculado. A exigência consta em diretrizes fixadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2013 para a abertura de escolas médicas.

A entidade dá o exemplo de Mineiros (GO),  cidade onde há mais de 20 alunos para cada uma das dez equipes cadastradas, enquanto o parâmetro recomendado pelo MEC estabelece o máximo de três alunos para cada equipe. Sobre esse caso, o Ministério da Educação diz que o curso de medicina da faculdade Fama, em Mineiros (GO), não obteve a autorização do governo e que sua abertura foi determinada por ordem judicial. O MEC informa que recorreu da decisão para derrubar a liminar em vigor.

O ministro da Saúde explica que o governo precisa estudar critérios para a abertura de cursos de medicina no Centro-Oeste, já que na seleção para a abertura de vagas esta foi a região que  não conseguiu, no primeiro edital, alcançar as regras exigidas. Ele conta que o estado de Goiás, por exemplo, é tradicionalmente formado por cidades muito pequenas, o que pode inviabilizar a abertura de faculdades.