Domingo, 1 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 1 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 15 de outubro de 2015 - 17h46
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje(15) o Projeto de Lei (PL) 5369/2009 que cria ações para combater a prática de intimidação sistemática (bullying) em escolas e demais estabelecimentos de ensino. O texto vai à sanção presidencial.
Além das escolas, clubes e agremiações recreativas também deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
A proposta determina que o Ministério da Educação e as secretarias de educação devem desenvolver capacitações com equipes pedagógicas, gestores e professores para combate do bullying, além de produzir relatórios bimestrais das ocorrências registradas.
O texto caracteriza a prática como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”
O projeto propõe a realização de campanhas educativas e de conscientização, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Para esses, o texto sugere que a punição deve ser evitada, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.
Domingo, 1 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Municípios em Rondônia acatam recomendação do MPF para regularizar gestão de verbas do Fundeb
Após recomendações do Ministério Público Federal (MPF), quatro municípios de Rondônia tomaram medidas para garantir a adequação de contas bancárias
Inscrições abertas para curso superior com apoio da Prefeitura de Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho abriu as inscrições para o programa Faculdade da Prefeitura, que irá custear integralmente as mensalidades de acadêmicos s
UNIR tem inscrições abertas em cursos de Pós-Graduação
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) está com quatro editais abertos para ingresso em Programas de Pós-Graduação (PPG) institucionais e interinst
Modalidade que vem crescendo significativamente em Rondônia nos últimos anos, o ensino profissionalizante, mantém o ritmo de avanços em 2026. Com o
Domingo, 1 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)