Quinta-feira, 15 de outubro de 2015 - 17h46
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje(15) o Projeto de Lei (PL) 5369/2009 que cria ações para combater a prática de intimidação sistemática (bullying) em escolas e demais estabelecimentos de ensino. O texto vai à sanção presidencial.
Além das escolas, clubes e agremiações recreativas também deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
A proposta determina que o Ministério da Educação e as secretarias de educação devem desenvolver capacitações com equipes pedagógicas, gestores e professores para combate do bullying, além de produzir relatórios bimestrais das ocorrências registradas.
O texto caracteriza a prática como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”
O projeto propõe a realização de campanhas educativas e de conscientização, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Para esses, o texto sugere que a punição deve ser evitada, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.
Programa liderado pelo TCE promove grandes avanços na Educação de Rondônia
O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), uma ação inovadora realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), deve garantir a Rondônia
Estudantes de Porto Velho que não conseguiram uma vaga na rede municipal durante o período da chamada escolar, serão contemplados com vagas em institu
Alunos concluem cursos e recebem certificados na Escola do Legislativo
Dezenas de alunos receberam certificados de conclusão de cinco cursos que foram ministrados na última semana na Escola do Legislativo (EL), da Assem
A Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital do processo seletivo para contratação de serviços voluntários para atender o programa “Mãos dadas com a