Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Educação

Brasil ainda tem 1,4 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola


Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Brasília – Até 2016, o Brasil tem a obrigação de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos na escola. A tarefa não será fácil: de acordo com relatório lançado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), há 1.419.981 crianças nessa faixa de idade que não estão matriculadas no sistema de ensino. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 ampliou a faixa etária em que a frequência à escola é obrigatória. Antes, apenas a população de 7 a 14 anos tinha que estar necessariamente matriculada no ensino fundamental, mas a partir de 2016 o ensino obrigatório irá cobrir desde a pré-escola até o ensino médio (dos 4 aos 17 anos).

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola – baseou-se em estatísticas nacionais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009. No total, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. A maior defasagem é na pré-escola e no ensino médio, já que entre os brasileiros de 6 e 14 anos o grupo que não frequenta a escola é menor, cerca de 730 mil.

Entre os brasileiros de 4 e 5 anos que não estão matriculados nos sistemas de ensino, a maior parte é negra – 56% do total. A renda também é um fator que influencia o acesso à educação. Enquanto 32% das crianças de famílias com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo estão fora da escola, apenas 6,9% daquelas oriundas de famílias com renda superior a 2 salários mínimos per capita estão na mesma situação. Os números indicam que a frequência ainda insuficiente de crianças de 4 e 5 anos está relacionada, muitas vezes, à falta de vagas na rede pública. Por isso, no grupo com renda um pouco maior (dois salários per capita), o percentual de crianças fora da escola é menor, já que nesse caso a família acaba optando por pagar uma escola particular.

Para Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, o desafio é grande, mas algumas iniciativas governamentais, como o Proinfância, que tem a meta de construir 6 mil creches em todo o país até 2014, são respostas interessantes ao problema. “A última política do governo, o Brasil Carinhoso, prioriza as família abaixo da linha da pobreza no acesso à escola e ataca exatamente essa desigualdade”, aponta.

A representante do Unicef ressalta, entretanto, que o maior desafio está “na outra ponta” da educação básica. O relatório diz que 1.539.811 adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Nesse caso, os problemas de frequência não estão tão relacionados à falta de vagas, mas ao desinteresse da população nessa faixa etária pelo ensino médio. Para muitos jovens já envolvidos com o mercado de trabalho, a escola é pouco atrativa.

“Isso requer uma mudança muito grande no ensino médio. Estamos com a maior população de adolescentes da história do Brasil, a gente não pode perder isso e esperar para resolver na próxima geração porque está condenando o país a ter milhões de adultos sem formação escolar”, avalia Salete.

Segundo ela, não será necessário apenas ampliar as vagas para incluir os jovens que estão fora da escola, mas torná-la mais atrativa para a realidade deles. “Você precisa trazer o aluno e incorporar na escola aquilo que é parte do projeto de vida deles. A escola está longe da vida dos adolescentes”, aponta.

Para incluir toda a população de crianças e jovens ainda fora da escola, o estudo aponta como uma das medidas necessárias a ampliação dos recursos para a área. O Unicef apoia a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que está em debate no Congresso Nacional.

“A gente discorda de quem acha que o problema da educação no Brasil não é dinheiro, mas gestão. Nós temos problemas sérios de gestão, mas só com os recursos que temos hoje não conseguimos fazer tudo que é necessário: incluir todos na escola, ter qualidade, professor bem remunerado e capacitado, escola com boa infraestrutura. O desafio é enorme”, argumenta.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, destaca que o governo federal tem lançado diversas ferramentas para ampliar o acesso de crianças à pré-escola. Entre elas, cita o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que prevê a construção de 5,5 mil creches e pré-escolas, o Brasil Carinhoso, que reforça a transferência de renda e fortalece a educação com aumento de vagas nas creches, e o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que oferece apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para implementação da política de educação do campo.

Callegari lembra que entre as preocupações do governo também está o aumento da qualidade do ensino para tornar a escola mais atrativa a jovens e adolescentes. Lembra ainda que o MEC investe anualmente mais de R$ 1,5 bilhão em material didático, livros e jogos para melhorar o suporte educacional a essa faixa etária.

O secretário informou que a pasta está elaborando uma proposta de inovação curricular para aumentar o interesse de jovens de 15 a 17 anos que ainda estão no ensino fundamental e acabam abandonando as salas de aula porque, por terem repetido o ano, têm que conviver com crianças mais novas. Segundo ele, as medidas, que ainda serão discutidas com estados e municípios, só devem ser anunciadas no ano que vem.

O secretário defendeu a ampliação dos investimento em educação, principalmente com a utilização de recursos provenientes dos royalties do pré-sal. “Eles serviriam para valorizar e remunerar melhor os professores, melhorar as condições físicas das escolas, com laboratórios e bibliotecas, e o atendimento a crianças e jovens com deficiência”. A educação básica conta hoje com repasses que correspondem a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa liderado pelo TCE promove grandes avanços na Educação de Rondônia

Programa liderado pelo TCE promove grandes avanços na Educação de Rondônia

O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), uma ação inovadora realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), deve garantir a Rondônia

Estudantes da educação infantil são beneficiados com vagas em instituições privadas custeadas pela Prefeitura de Porto Velho

Estudantes da educação infantil são beneficiados com vagas em instituições privadas custeadas pela Prefeitura de Porto Velho

Estudantes de Porto Velho que não conseguiram uma vaga na rede municipal durante o período da chamada escolar, serão contemplados com vagas em institu

Alunos concluem cursos e recebem certificados na Escola do Legislativo

Alunos concluem cursos e recebem certificados na Escola do Legislativo

Dezenas de alunos receberam certificados de conclusão de cinco cursos que foram ministrados na última semana na Escola do Legislativo (EL), da Assem

Prefeitura de Porto Velho abre processo seletivo para contratação de serviços voluntários nas escolas

Prefeitura de Porto Velho abre processo seletivo para contratação de serviços voluntários nas escolas

A Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital do processo seletivo para contratação de serviços voluntários para atender o programa “Mãos dadas com a

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)