Terça-feira, 17 de junho de 2025 - 14h50

Após dez anos, a prefeitura de Porto Velho concederá reajuste salarial
aos diretores, vice-diretores e secretários de escolas sob a competência da
estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O Projeto de Lei Complementar, que acrescenta e revoga dispositivos na
Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025, foi aprovado por 20 votos
favoráveis e três ausências, durante sessão plenária realizada pela Câmara de
Vereadores de Porto Velho na última segunda-feira (16), e garantirá uma
valorização real no salário da categoria.
De acordo com o novo dispositivo legal, a ocupação desses cargos será
feita conforme a quantidade de escolas em atividade na rede municipal, levando
em conta a classificação por tipologias – “A”, “B”, “C” e “D” – já
estabelecidas pela Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.
Essa é uma correção histórica, por exemplo, o salário inicial de um
diretor de escola poderá chegar até R$ 4.798,28, dos vice-diretores até R$
2.437,09 e dos secretários a R$ 1.518,00, dependendo da tipologia de cada
unidade escolar.
Segundo o prefeito Léo Moraes, essa iniciativa é justa e reconhece o
empenho da categoria profissional, que está na linha de frente da formação
pedagógica das crianças porto-velhenses, desempenhando um papel fundamental
como intermediadores entre o poder público e a sociedade.
“Sabemos dos anseios dessa categoria, que há muitos anos aguarda essa
valorização salarial. Agradeço ao apoio do parlamento municipal nesta
empreitada que visa tão somente criar uma nova cultura de respeito dos entes
públicos aos profissionais da educação básica”, justificou Léo Moraes.
O projeto agora segue para segunda votação nesta terça-feira (17) e
posterior sanção do Poder Executivo.
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