Domingo, 18 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 18 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 - 16h16
Essas questões vinham prejudicando a fundação na
assinatura de convênios
Regularizadas. É assim que estão as contas da Fundação de Cultura do Município
de Porto Velho após a atual administração quitar as pendências financeiras que
o órgão tinha referentes aos anos de 2015, 2016 e até mesmo de 2014 – todas
relacionadas a administrações anteriores. A fundação também não possuía alvará
de funcionamento.
As pendências eram com a Receita Federal, com o INSS, com a Fazenda Municipal e Estadual. As conciliações bancárias também estavam com problemas – havia consignações pagas em duplicidade, quitadas sem empenho ou liquidadas, mas sem ser dado baixa. “O ano mais problemático foi o de 2014”, declarou o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes.
As irregularidades, segundo o gestor do órgão de cultura, vinham impedindo a
regularização fiscal da fundação, deixando-a inapta a assinar convênios,
receber recursos provenientes de emendas parlamentares, entre outros
benefícios.
Essas questões podiam ainda prejudicar a prestação
de contas da Prefeitura em 2019, pois a unidades gestoras, de acordo com
Ocampo, não podem apresentar nenhuma anormalidade fiscal, do contrário tanto o
prefeito quanto à fundação poderiam ser punidas por improbidade administrativa.
As contas de 2017 do órgão também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
Domingo, 18 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Feira do Empreendedor é sucesso e movimenta a Zona Sul de Porto Velho
A Feira do Empreendedor, realizada entre os dias 19, 20 e 21 de dezembro, no Campo dos Três e Meio, na Zona Sul de Porto Velho, foi um verdadeiro su
Reajuste do boleto mensal do MEI deve chegar até R$ 200 por mês
A partir de fevereiro de 2026 passam a valer os novos valores do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS-M
Venda direta se destaca combinando duas forças do Brasil digital: WhatsApp e Pix
A combinação de atendimento direto no WhatsApp com o pagamento instantâneo via Pix consolida uma mudança clara no comportamento de compra do brasile
Mais de R$ 4 milhões circularam em 50 dias de festa no Parque da Cidade
Durante 50 dias, o Parque da Cidade serviu como uma imensa vitrine, onde quase 900 mil pessoas tiveram a oportunidade de conhecer e consumir dezenas d
Domingo, 18 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)