Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 - 16h16
Essas questões vinham prejudicando a fundação na
assinatura de convênios
Regularizadas. É assim que estão as contas da Fundação de Cultura do Município
de Porto Velho após a atual administração quitar as pendências financeiras que
o órgão tinha referentes aos anos de 2015, 2016 e até mesmo de 2014 – todas
relacionadas a administrações anteriores. A fundação também não possuía alvará
de funcionamento.
As pendências eram com a Receita Federal, com o INSS, com a Fazenda Municipal e Estadual. As conciliações bancárias também estavam com problemas – havia consignações pagas em duplicidade, quitadas sem empenho ou liquidadas, mas sem ser dado baixa. “O ano mais problemático foi o de 2014”, declarou o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes.
As irregularidades, segundo o gestor do órgão de cultura, vinham impedindo a
regularização fiscal da fundação, deixando-a inapta a assinar convênios,
receber recursos provenientes de emendas parlamentares, entre outros
benefícios.
Essas questões podiam ainda prejudicar a prestação
de contas da Prefeitura em 2019, pois a unidades gestoras, de acordo com
Ocampo, não podem apresentar nenhuma anormalidade fiscal, do contrário tanto o
prefeito quanto à fundação poderiam ser punidas por improbidade administrativa.
As contas de 2017 do órgão também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Você será feliz. Essa não é apenas uma frase de esperança — é uma afirmação de quem conhece a realidade de empreender no Brasil e, apesar de todos o
FACER e SEDEC lançam oficialmente a Semana Automotiva em Porto Velho
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a FACER - Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia, em parceria co
INÉDITO: Governo de RO anuncia novidade para economia em 2026 com lançamento da Semana Automotiva
O lançamento da Semana Automotiva acontece nesta quinta-feira (18), às 19h, em Porto Velho, e demonstra o compromisso do Governo de Rondônia em imp
Governo de Rondônia autoriza abono de R$ 5 mil para servidores da Educação
O Governo de Rondônia autorizou nesta terça-feira (16) o pagamento de um abono no valor total de R$ 5 mil aos servidores da Educação da rede estadua
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)