TRIBUTOS: Funcultural regulariza pendências fiscais de gestões passadas

Assessoria

Essas questões vinham prejudicando a fundação na assinatura de convênios

Regularizadas. É assim que estão as contas da Fundação de Cultura do Município de Porto Velho após a atual administração quitar as pendências financeiras que o órgão tinha referentes aos anos de 2015, 2016 e até mesmo de 2014 – todas relacionadas a administrações anteriores. A fundação também não possuía alvará de funcionamento.

As pendências eram com a Receita Federal, com o INSS, com a Fazenda Municipal e Estadual. As conciliações bancárias também estavam com problemas – havia consignações pagas em duplicidade, quitadas sem empenho ou liquidadas, mas sem ser dado baixa. “O ano mais problemático foi o de 2014”, declarou o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes.

As irregularidades, segundo o gestor do órgão de cultura, vinham impedindo a regularização fiscal da fundação, deixando-a inapta a assinar convênios, receber recursos provenientes de emendas parlamentares, entre outros benefícios.

Essas questões podiam ainda prejudicar a prestação de contas da Prefeitura em 2019, pois a unidades gestoras, de acordo com Ocampo, não podem apresentar nenhuma anormalidade fiscal, do contrário tanto o prefeito quanto à fundação poderiam ser punidas por improbidade administrativa. As contas de 2017 do órgão também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Domingo, 31 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Empresários do Vale do Jamari buscam inovação em energia solar na Intersolar South América 2025

Empresários da região do Vale do Jamari, em Rondônia, estiveram em São Paulo participando da Intersolar South America 2025, realizada entre os dias

Sebrae apoia 20 empreendedores de Rondônia no Startup Summit 2025

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação e gerar novas conexões estratégicas, Rondônia marca presença no Startup Summit 2025. De 27 a

Observatório indica cenário positivo do comércio entre Rondônia e Estados Unidos

Veja a reportagem:

Desafio Quero Ser Economista 2025: inscrições abertas e prêmios para alunos do Ensino Médio

Já pensou em transformar o que aprende em sala de aula em uma grande competição nacional? Essa é a proposta do Desafio Quero Ser Economista 2025, qu