Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 - 16h16
Essas questões vinham prejudicando a fundação na
assinatura de convênios
Regularizadas. É assim que estão as contas da Fundação de Cultura do Município
de Porto Velho após a atual administração quitar as pendências financeiras que
o órgão tinha referentes aos anos de 2015, 2016 e até mesmo de 2014 – todas
relacionadas a administrações anteriores. A fundação também não possuía alvará
de funcionamento.
As pendências eram com a Receita Federal, com o INSS, com a Fazenda Municipal e Estadual. As conciliações bancárias também estavam com problemas – havia consignações pagas em duplicidade, quitadas sem empenho ou liquidadas, mas sem ser dado baixa. “O ano mais problemático foi o de 2014”, declarou o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes.
As irregularidades, segundo o gestor do órgão de cultura, vinham impedindo a
regularização fiscal da fundação, deixando-a inapta a assinar convênios,
receber recursos provenientes de emendas parlamentares, entre outros
benefícios.
Essas questões podiam ainda prejudicar a prestação
de contas da Prefeitura em 2019, pois a unidades gestoras, de acordo com
Ocampo, não podem apresentar nenhuma anormalidade fiscal, do contrário tanto o
prefeito quanto à fundação poderiam ser punidas por improbidade administrativa.
As contas de 2017 do órgão também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Os cartórios de protesto de títulos de Rondônia têm desempenhado um papel fundamental na recuperação de créditos públicos e privados, contribuindo
FGV e o prejuízo MEI! É sério isso?
Uma pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) estimou que os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão gerar um prejuí
Sebrae em Rondônia: Inovação Rondoniense em Evidência no NEON 2025
O Sebrae em Rondônia marcou presença no NEON 2025, realizado em Teresina (PI), entre os dias 2 e 4 de julho, com uma delegação formada por 10 startu
O cooperativismo vive um de seus momentos mais simbólicos do ano com a celebração do Dia Internacional do Cooperativismo, também conhecido como #Coo
Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)