Porto Velho (RO) sábado, 4 de dezembro de 2021
×
Gente de Opinião

Economia

TRIBUTOS: Funcultural regulariza pendências fiscais de gestões passadas


TRIBUTOS: Funcultural regulariza pendências fiscais de gestões passadas - Gente de Opinião

Essas questões vinham prejudicando a fundação na assinatura de convênios

Regularizadas. É assim que estão as contas da Fundação de Cultura do Município de Porto Velho após a atual administração quitar as pendências financeiras que o órgão tinha referentes aos anos de 2015, 2016 e até mesmo de 2014 – todas relacionadas a administrações anteriores. A fundação também não possuía alvará de funcionamento.

As pendências eram com a Receita Federal, com o INSS, com a Fazenda Municipal e Estadual. As conciliações bancárias também estavam com problemas – havia consignações pagas em duplicidade, quitadas sem empenho ou liquidadas, mas sem ser dado baixa. “O ano mais problemático foi o de 2014”, declarou o presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes.

As irregularidades, segundo o gestor do órgão de cultura, vinham impedindo a regularização fiscal da fundação, deixando-a inapta a assinar convênios, receber recursos provenientes de emendas parlamentares, entre outros benefícios.

Essas questões podiam ainda prejudicar a prestação de contas da Prefeitura em 2019, pois a unidades gestoras, de acordo com Ocampo, não podem apresentar nenhuma anormalidade fiscal, do contrário tanto o prefeito quanto à fundação poderiam ser punidas por improbidade administrativa. As contas de 2017 do órgão também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

 

Mais Sobre Economia

Sebrae seleciona startups para participarem de evento de inovação

Sebrae seleciona startups para participarem de evento de inovação

Startups de todo o país já podem se inscrever para participar do Rio Innovation Week. O Sebrae irá levar, gratuitamente, para o evento, 600 pequenos n

Evento Rondônia Mais Simples quer debater simplificação para ampliar empreendedorismo

Evento Rondônia Mais Simples quer debater simplificação para ampliar empreendedorismo

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai realizar o evento presencial Rondônia Mais Simples nos dias 9 e 10 de dezembro, das 8h

Wake Up Call reúne grandes ideias para Amazônia mais produtiva e sustentável

Wake Up Call reúne grandes ideias para Amazônia mais produtiva e sustentável

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Fórum do Futuro se reuniram para organizar o evento Wake Up Call - Um Novo Ol

Sebrae dá dicas para empreendedor aproveitar a volta dos clientes às ruas neste Natal

Sebrae dá dicas para empreendedor aproveitar a volta dos clientes às ruas neste Natal

A vontade de viver novamente experiências, somada à fadiga digital e ao sentimento de auto recompensa pelos danos trazidos pela pandemia devem contr