Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 - 20h42

O uso da Inteligência
Artificial já é uma realidade em muitos segmentos e na Administração Pública
não é diferente, mas como essa nova ferramenta tecnológica pode ser empregada e
impactar nos processos cotidianos? Na obra Teoria dos Agentes Públicos
Digitais, Fábio de Sousa Santos traz reflexões sobre esse tema tão complexo.
Para o autor Fábio de Sousa Santos, a pesquisa sobre o tema amplia a discussão
da aplicabilidade dessa nova ferramenta e discutir a sua legalidade e aspectos
práticos de sua utilização é essencial:
"Temos sido diariamente bombardeados com propaganda e incentivo ao uso da
IA e seu poder transformador. A ideia da obra é discutir o uso dessa tecnologia
na Administração Pública, de forma crítica, discutindo os aspectos essenciais
do uso adequado dessa ferramenta".
Teoria dos Agentes Públicos Digitais
Sinopse: A obra trata do uso da Inteligência Artificial na Administração
Pública. Além de trazer os conceitos mais importantes para o entendimento das
ferramentas tecnológicas e seu emprego, destina-se em grande parte a promover o
debate do regime jurídico atualmente incidente sobre essa tecnologia.
O texto traz para realidade brasileira ainda momentos de comparação com a
realidade estrangeira, em especial europeia, seja pela observação das
ferramentas regulatórias, seja da experiência internacional no uso de sistemas
com IA embarcada.
O livro preenche espaços existentes na doutrina, em especial de Direito
Administrativo, sobre o tema da Inteligência Artificial, debatendo com
profundidade questões relacionadas à responsabilidade em caso de erro e dano,
legalidade e transparência no uso da IA na administração Pública, especialmente
no contexto do Estado Social.
A obra tem o selo da Revista dos Tribunais e será lançada em Porto Velho no
sábado, 22 de fevereiro. Um convite aos operadores do direito, funcionários
públicos e todos que buscam mais informações sobre esse assunto tão instigante.
Durante o evento o livro será vendido a preço promocional.
Sobre Fábio de Sousa Santos

Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade do Paraná PUCPR. Professor. Procurador do Estado de Rondônia. Membro do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo.
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