Governo de Rondônia apoia microempreendedores, produtores culturais e auxilia famílias em vulnerabilidade

Mais de 97 mil pessoas receberam, apoio do Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), durante o período de pandemia do coronavírus  (SARS-CoV-2), causador da Covid-19.

Desde março de 2020, mais de 2,6 mil pequenos empreendedores informais pleitearam financiamentos no teto de no teto de R$ 300 a R$ 30 mil, informou o superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves. A Superintendência propôs resolução no âmbito do Comitê de Desenvolvimento Socioeconômico das Ações de Recuperação Econômica, e logo após decretado o estado de calamidade pública no Estado, em março de 2020, criou uma linha de crédito específica para o período da pandemia, a juros zero. Nesse aspecto, simplificou a forma de garantia, até então exigida.

VULNERABILIDADE SOCIAL

De outro lado, o Programa de Transferência Temporária de Renda (AmpaRO), criado pelo Governo Estadual e coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) atendeu, até esta semana, aproximadamente 28 mil famílias, totalizando 94 mil pessoas em 52 municípios. Esses recursos também são oriundos do Fundo Estadual de Desenvolvimento, contemplando diretamente empreendedores informais.

São famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Federal Bolsa Família Rondônia. Sua renda mensal per capita (por cabeça) é de até R$ 89, o que as classifica em situação de extrema pobreza. Cada família recebeu R$ 200 em três parcelas, de julho a setembro de 2020. Depois, o Governo sentiu a necessidade de prorrogá-lo por mais três meses (outubro, novembro e dezembro). Em janeiro deste ano houve interrupção, mas diante da continuidade da pandemia o Poder Executivo anunciou, no dia três de fevereiro, a prorrogação pela segunda vez. Agora serão seis parcelas de R$ 100 para cada família, retroativas a janeiro. As duas primeiras parcelas serão pagas em fevereiro e a última no mês de junho.

CULTURA TAMBÉM AMPARA

Trinta e três beneficiários receberam R$ 122,4 mil do Governo, via Superintendência Estadual da Juventude, Cultura e Lazer (Sejucel), sob a rubrica da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Esse investimento totalizando R$ 18,3 milhões transferidos pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura assegurou renda durante o período de calamidade pública. O dinheiro chegou aos cofres estaduais em outubro de 2020, informou o superintendente Jobson Bandeira dos Santos. “Ele é fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, que pela Lei Aldir Blanc destinou, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões ao setor cultural do País”, destacou.

Segundo o superintendente, o perfil dos beneficiários, como a própria lei diz, são os trabalhadores da Cultura que não haviam sido contemplados com o recurso emergencial do Governo Federal, dentre outras vedações estipuladas pela a Lei. Feito o mapeamento, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, a Sejucel habilitou e contemplou 33 beneficiários, a receber o auxílio referente ao período de junho e dezembro de 2020.

AmpaRO

Com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, o AmpaRO visa mitigar os efeitos sociais e econômicos causados pela situação de calamidade pública em razão da pandemia. Criado pela Lei Estadual nº 4.760, de 11 de maio de 2020, com regras definidas pelo Decreto nº 25.053, de 15 de maio de 2020, o programa pagou sua primeira parcela em 16 de julho de 2020. Ao todo, o programa distribuiu mais de R$ 50 milhões, do quais, cerca de R$ 34 milhões foram pagos de julho a dezembro; aproximadamente R$ 17 milhões deverão ser pagos até junho de 2021.