Comunicado importante Fecomércio-RO: Carnaval 2025 não é feriado nacional!

da Assessoria

A Fecomércio e seus Sindicatos Empresariais informam aos empresários e profissionais contábeis, que fiquem atentos, o Carnaval NÃO É feriado nacional, nos dias 02, 03 e 04 de março de 2025, o comércio pode operar normalmente, salvo nos municípios onde há lei específica determinando o contrário.

Não havendo feriado nos Municípios os estabelecimentos comerciais PODERÃO utilizar o trabalho de seus funcionários sem qualquer restrição trabalhista da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho.

Nos municípios onde o Carnaval é feriado por lei, o comércio PODERÁ utilizar a mão de obra de seus funcionários, mas respeitando as normas das Convenções Coletivas de Trabalho quanto as regras no trabalho em feriados e CLT.

Sexta-feira, 9 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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