Terça-feira, 20 de julho de 2021 - 13h52
Aconteceu
na manhã desta terça-feira, 20, uma reunião extraordinária da Comissão de
Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia
para dar sequência nas tratativas sobre o aumento de salário e o Plano de
Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores da saúde do Estado.
Coordenada pelo deputado estadual Dr. Neidson (PMN) a reunião
contou com a presença de representantes das diversas categorias dos servidores
da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), bem como da Secretária de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão Beatriz Basílio Mendes e do procurador Thiago
Denger Queiroz. Na pauta das discussões estava novamente o plano de Carreira e
o reajuste salarial dos servidores, que já foi motivo de greve recente da
categoria.
De acordo com o deputado Dr. Neidson, essa reunião foi mais um
passo importante para que o estado e os servidores entrem em um consenso sobre
o reajuste salarial e o plano de carreira, que já vem sendo discutido há mais
de 12 anos. “Convocamos essa reunião para ajustar os ponteiros entre o governo
do estado e os servidores da educação para que possamos construir um bom
acordo, que seja justo para os servidores e viável para o governo do estado.
Nossa função é promover esse debate, defender os interesses dos servidores
públicos e deixar claras as condições do governo do estado para que um eventual
acordo possa ser viável cumprimento”, disse o deputado.
As presenças da Secretária Beatriz e do Procurador Thiago,
representando o Estado de Rondônia, foi considerada de extrema importância,
pois numa conversa franca com os representantes dos servidores, apontaram as
dificuldades enfrentadas até então para a construção do plano de carreira e a
encontrar um número possível para reajuste, mas também destacaram os avanços e
a vontade do governo em fechar a negociação, valorizando a categoria com o
reconhecimento do trabalho realizado, especialmente nesta época de pandemia.
Durante as discussões desta terça-feira, ficou definido a
formação de uma comissão com um membro de cada sindicato para que se possa
construir uma proposta definitiva, avaliando o impacto financeiro, definir uma
metodologia de cálculos e a viabilidade de cada categoria. De acordo com a
secretária, os estudos iniciais já alcançam um impacto de R$ 150 milhões aos
cofres do estado, mas o valor final deve ser ainda maior.
“Precisamos definir esse estudo o mais breve possível para que
possamos implementá-los na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual
(PPA). Estamos fazendo os ajustes, os cálculos e levando as informações
necessárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aos demais órgãos do
Governo do Estado para que fiquem todos cientes do impacto financeiro que
qualquer negociação a ser definida provoque. Vamos, junto com os representantes
dos servidores da saúde e da Assembleia Legislativa buscar o termo ideal”,
disse a secretária.
Uma nova reunião foi convocada para a próxima sexta-feira, 23,
às 10 horas, no Palácio Rio Madeira, para dar sequência às tratativas e iniciar
os trabalhos da comissão a ser formada entre os representantes dos sindicatos e
os servidores da Sepog e Sesau no que diz respeito aos cálculos de reajuste e
Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores da saúde estadual.
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