Porto Velho (RO) quarta-feira, 28 de outubro de 2020
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Economia - Nacional

Tesouro assumirá R$ 18 bilhões do déficit da Previdência


Agência O Globo BRASÍLIA - Reportagem publicada no jornal "O Globo" desta terça-feira, assinada por Geralda Doca, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Tesouro Nacional assuma uma conta de R$ 18 bilhões, que hoje são lançados como despesas da Previdência Social. A medida teria o objetivo reduzir o déficit do INSS, que ficou em R$ 42,06 bilhões no ano passado e caminha para R$ 47 bilhões neste ano. Na prática, o Tesouro estaria compensando a Previdência Social pelas perdas geradas com as renúncias fiscais concedidas a alguns setores. Técnicos dos ministérios da Previdência e do Planejamento estimaram qual seria a arrecadação previdenciária se esses setores beneficiados com redução tributária recolhessem aos cofres do INSS o mesmo que o setor produtivo em geral - contribuição de 20% para o patrão, mais 11% do trabalhador. O novo cálculo será implementado por meio de uma Medida Provisória que irá alterar a lei 8.212, que trata do financiamento da Seguridade e Previdência Social. Mesmo com sua adoção da medida, o INSS continuará com um rombo de cerca de R$ 24 bilhões no regime de aposentadoria dos trabalhadores no setor privado. De qualquer forma, a mudança representará uma redução de 43% no déficit. Na semana passada, Lula afirmou em Davos (Suiça), durante o Fórum Ecônomico Mundial, que o déficit do INSS não é da Previdência, mas do Tesouro, salientando que gastos atuais que não tiveram contrapartida no passado fazem parte de uma política social. O presidente Lula deverá anunciar a decisão durante o Fórum criado pelo governo para propor mudanças de longo prazo na Previdência, no dia 12 de fevereiro.

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