Porto Velho (RO) quarta-feira, 14 de novembro de 2018
×
Gente de Opinião

Economia - Nacional

Tarifa sobre cheque de baixo valor pode acabar


Cibele Gandolpho - Agência O Globo SÃO PAULO - A tarifa cobrada pela emissão de cheques de baixo valor, geralmente menor de R$ 40, pode estar com os dias contados. O procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa recomendou aos bancos Real ABN AMRO, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Safra, Santander/Banespa e Unibanco que eliminem a tarifa em até 15 dias.Apesar de não ser uma obrigatoriedade, o Ministério Público Federal informou que as instituições podem sofrer uma ação caso não cumpram a recomendação.O órgão acredita que a tarifa, fixada em R$ 0,50 em todos os bancos, é abusiva, diferentemente da taxa cobrada pela emissão de um talão de cheques.- Não se trata de uma prestação de serviço. Eles alegam que têm permissão do Banco Central (BC), mas é uma forma que os bancos encontraram para desestimular o uso do cheque para transação de baixo valor, com um evidente interesse arrecadatório - diz.Com exceção da Nossa Caixa, que cobra a tarifa apenas para cheques abaixo de R$ 20, os demais bancos cobram R$ 0,50 para cada folha abaixo de R$ 40. Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que a cobrança é permitida pelo BC e refere-se à prestação do serviço de compensação de cheque.- Esse serviço envolve a mobilização diária de uma extensa malha logística formada por uma frota de 1.849 veículos e 78 aviões espalhada por 27 estados e por 5.278 municípios - diz a nota para justificar a cobrança dos cheques de baixo valor.A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital ajuizou uma ação civil pública para impedir que a financeira Losango emita ou remeta cartões de crédito, mesmo bloqueados, para o cliente sem aviso prévio.- Isso cria a possibilidades de cobrança indevida para o consumidor - diz o promotor de Justiça João Lopes Guimarães Júnior, responsável pela ação. A Losango, que é controlada pelo banco HSBC, preferiu não comentar o assunto.

Mais Sobre Economia - Nacional

 O novo papel do contador

O novo papel do contador

O aperfeiçoamento tecnológico não é uma cultura estabelecida no setor

Reforma trabalhista possibilita ganho salarial no comércio  e menos processos e gastos na Justiça do Trabalho

Reforma trabalhista possibilita ganho salarial no comércio e menos processos e gastos na Justiça do Trabalho

Adoção das medidas aprovadas ainda é parcial, mas CNC acredita no avanço rumo a relações de trabalho modernas e respeitadoras

Mega Sena acumula

Mega Sena acumula

O prêmio acumulado e está estimado em R$ 33 milhões

Presidente Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

Presidente Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

Na abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, o presidente Michel Temer assinou hoje (8) o decreto denominado Rota 2030, que regulamenta