Sábado, 13 de dezembro de 2008 - 16h22
O último pacote anticrise mal foi anunciado e já rende críticas ao governo. A chiadeira vem dos municípios.
Ao reduzir o IPI de automóveis, o ministério da Fazenda mexeu num vespeiro que inclui os prefeitos dos 5.564 municípios do país.
O IPI é um dos impostos federais que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O Tesouro Nacional é obrigado a repassar para as cidades uma fatia (17%) do bolo de tributos coletados pela Receita Federal.
Reunidos num seminário que acontece no Recife, os prefeitos do PSB, partido do presidenciável Ciro Gomes, queixaram-se da novidade.
Ouça-se, por exemplo, o que diz Valdomiro Lopes, prefeito eleito do município paulista de São José do Rio Preto:
"O presidente [Lula] está com boa vontade e o governo está fazendo sua parte no sentido de manter a economia em alta..."
"...Mas quando você tira o IPI dos carros, facilita a vida do empresário e acaba diminuindo os repasses para as cidades".
O prefeito reeleito da cidade gaúcha de Santana do Livramento, Wainer Machado, ecoa o colega de Rio Preto:
"Lamento que o governo tenha reduzido o IPI sobre os automóveis, pois ele é um dos fatores que compõem o Fundo de Participação dos Municípios..."
"...Isso mostra que somos nós que vamos ter que pagar a conta da crise".
Ricardo Coutinho, futuro prefeito de João Pessoa, capital paraibana, pressionou a mesma tecla:
"As cidades recebem 17% do bolo tributário nacional e são responsáveis por grande parte das ações públicas..."
Ações "...como saúde, educação, trânsito. E numa época como essa, a gente não pode arriscar diminuir a receita de um ente público já tão sacrificado quanto a prefeitura".
A manifestação dos prefeitos ajuda a explicar por que a reforma tributária é uma proposta que nunca avança no Brasil.
Na retórica, todos os gestores públicos brasileitos -presidente, governadores e prefeitos-são a favor da reformulação do modelo tributário.
Desde que a mudança conduza a uma elavação do bolo tributário destinado a cada um.
Fonte: Blogs da Folha - Josias de Souza, nos bastidores do Poder
Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania
O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi
Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado
O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun
Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas
Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g
MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados
COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is