SIMPI-RO: Novo aumento da carga tributária

            No primeiro trimestre do ano, a arrecadação Federal de R$ 102,7 bilhões teve crescimento nominal de 13,45% em relação ao mesmo período de 2006 e de 10,16% em valor real (IPCA). Mesmo levando em conta o novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), não há como negar um aumento da carga tributária que, seguramente, é o fator que mais inibe maior crescimento da economia.

            Mostra-se útil examinar quais foram os impostos que acusaram, neste trimestre, o maior aumento (em valor nominal): O imposto sobre importação teve elevação de 20,1%, enquanto o IPI, vinculado à importação, apresentou crescimento de 25,2%. Houve entre os dois períodos elevação de 25,8% do valor das importações tributadas com ligeiro aumento da alíquota. Somando esses dois impostos a receita foi de R$ 4,4 bilhões, ou menos do que US$ 2 bilhões, para uma importação efetiva de US$ 25 bilhões no trimestre.

            O IPI (excluído o imposto sobre fumo, bebidas, automóveis e produtos importados) acusa aumento de 13,5% em valor nominal e 10,2% em valor real. Isso mostra que o alívio deste imposto sobre alguns produtos que encontram dificuldades na exportação terá um efeito reduzido.

            O Imposto de Renda retido na fonte apresenta crescimento de 12%, sendo de 15,5% para os rendimentos do trabalho em razão do aumento do nível do emprego e das remunerações. Merece destaque o crescimento de 60,4% do imposto das pessoas físicas, como o Carnê-Leão, o que permite prever nova elevação do tributo nas declarações do exercício de 2007. O imposto sobre as pessoas jurídicas apresentou elevação de 20,6% (sendo de 30,1% no caso de entidades financeiras).

O Imposto sobre Operações Financeiras aumentou 16,9% e a CPMF, 14,2%, mostrando como o governo é o sócio mais importante do crescimento dos negócios. As contribuições, que são tributos que não se transferem aos Estados e Municípios, representam 49,6% das receitas administradas.

            Na sua proposta de reforma tributária, o Ministério da Fazenda está prevendo um Imposto sobre o Valor Acrescido (IVA-F) que incluiria, no plano Federal, o IPI, o PIS, a Cofins e a Cide-Combustíveis. Hoje, no primeiro trimestre, esses impostos e contribuições somaram R$ 38,5 bilhões, o que equivale a 39% da receita administrada. O recolhimento do IVA-F deve simplificar a vida das empresas, do ponto de vista burocrático, mas seu cálculo deveria prever um alívio da carga tributária.

Fonte: Fiscosoft