Sebrae: Simples é exemplo de pacto federativo

Brasília - O Simples Nacional gerou benefícios para empresários, municípios, estados e União. Esses resultados e as novidades em relação à implantação do regime simplificado de tributação para as micro e pequenas empresas são tema do IV Seminário do Simples Nacional, aberto nesta quarta-feira (16), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O Simples Nacional transformou oito diferentes impostos estaduais, federais e municipais em um só tributo, melhorando o ambiente de negócios no país ao facilitar a vida de empresários e empreendedores. Cerca de 500 pessoas, entre servidores públicos municipais, estaduais e federais, além de contabilistas, participam do seminário. O objetivo do evento, que prossegue até sexta-feira (20), é capacitar esses agentes e promover a maior integração entre os servidores da administração tributária da União, dos estados e municípios.

“Ao completar quase quatro anos de regime, 5 milhões de empresas já aderiam ao programa, e a arrecadação do Simples é crescente: em 2010, foram R$ 2,5 bilhões do ISS para os municípios”, disse o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Ele ainda destacou o salto de 365% com relação a 2007 na arrecadação do ISS no Super Simples e o crescimento de 253% do ICMS para os estados, totalizando R$ 6,2 bilhões, no ano passado.

O Simples é um exemplo de pacto federativo, sem quebrar a autonomia dos estados e municípios, de acordo com Barretto. “É uma excelente agenda para o país e para as micro e pequenas empresas”, enfatizou.

O evento é uma realização da Receita Federal, Comitê Gestor do Simples Nacional e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), com apoio do Sebrae e Banco do Brasil.

“A importância social e econômica da micro e pequena empresa é indiscutível. Estamos fazendo o maior programa de formalização do mundo inteiro”, afirmou Zaida Bastos, subsecretária da Receita Federal, na solenidade de abertura do seminário. É preciso garantir rapidez na formalização e acesso a crédito e fomento aos pequenos negócios, acrescentou.

Premiação

Os vencedores da primeira edição do Prêmio Tributação e Empreendedorismo foi entregue ao final da solenidade para Kalinka Conchita Ferreira Silva Bravo (1º lugar); Giovani Christian Nunes Campos (2º lugar); e André Lima de Castro (3º lugar). Eles receberam R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
 

Serviço

IV Seminário do Simples Nacional
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Período: 16 a 20 de maio
Horário : 8h30 às 18h

Agência Sebrae de Notícias