Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 - 14h33
Daniel Lima
Agência Brasil
Brasília - O financiamento de capital de giro com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para empresas revendedoras do setor automotivo, aprovado hoje (11) pelo Conselho Curador do FAT, beneficiará micro, pequenas e médias empresas do comércio varejistas de automóveis, camionetas e utilitários usados.
O objetivo da medida, anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, é socorrer o setor, que teve um impacto de 30% nas vendas, e garantir os empregos dos trabalhadores da área, diante da crise financeira internacional que reflete no país.
O valor liberado será de R$ 200 milhões, mas, de acordo com o ministro, conforme a demanda, o volume de recursos poderá ser ampliado. A liberação dos recursos poderá ser de uma única vez ou em parcelas.
O teto do financiamento é de R$ 200 mil, com prazo até 24 meses, com cinco de carência. Os encargos financeiros serão a Taxa de Juros de Longo (TJLP), acrescida de uma taxa efetiva de 11,206% ao ano. O ministro disse que a taxa anterior podia a chegar à TJLP, mais 24%, só no Banco do Brasil
Ainda segundo o ministro, a taxa ficará em 1,4% ao mês para quem tomar o recurso. O risco operacional será do agente financeiro.
Não poderão tomar o empréstimo os inadimplentes perante qualquer órgão da administração pública federal, especialmente com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
"Fiz acordo com eles [patrões] para que não haja nenhuma demissão, documentado. E é só para capital de giro. Não é para o consumidor, que já tem linhas de crédito facilitadas", esclareceu o ministro ao anunciar a medida.
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