Restos a pagar para 2010 podem superar R$60 bi

Reuters

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, estimou nesta segunda-feira em mais de 60 bilhões de reais os restos a pagar do Orçamento de 2009 que ficarão para 2010. Em conversa com jornalistas, Bernardo acrescentou que não tinha os números fechados da execução orçamentária do governo neste ano porque o Executivo ainda está empenhando recursos e pagando por obras e outros serviços.

"Restos a pagar vai ficar bastante... deve passar de 60 bilhões (de reais) mais ou menos, mas não é uma cifra exata", disse após reunião da junta orçamentária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No encontro, foi feito um balanço da área em 2009 e foram tratadas também as perspectivas para o Orçamento de 2010, que só deve ser sancionado pelo presidente no ano que vem.

Sobre o Orçamento de 2009, Bernardo contou que o presidente Lula lhe pediu uma liberação de verbas para o Ministério da Defesa e para o pagamento de organismos internacionais. Segundo o ministro, as verbas serão direcionadas para a Aeronáutica, que precisa pagar a compra de helicópteros, combustível e serviços de manutenção, e entre 60 milhões de dólares e 70 milhões de dólares para a Corporação Andina de Fomento (CAF).

Os dois também conversaram sobre a polêmica que envolve a peça orçamentária de 2010. A oposição diz que o relator da proposta, deputado Geraldo Magela (PT-DF), descumpriu o acordo que viabilizou a votação do projeto. O parlamentar tem negado as acusações, e afirma que o acordo acabou retirando verbas para obras e projetos ligados à Copa do Mundo de 2014, que será organizada pelo Brasil.

"No nosso ponto de vista, isso se restringe à discussão interna do Congresso, porque esses investimentos não estavam na proposta original do governo, foram incluídos e depois excluídos durante a votação", argumentou Paulo Bernardo.

O ministro disse ainda que o governo só discutirá o volume de recursos que será contingenciado do Orçamento de 2010 após a sanção presidencial da matéria, que ocorrerá no ano que vem. O Executivo ainda não recebeu do Congresso o texto que foi aprovado.

"Tem que analisar o Orçamento primeiro, ver o que veio e fazer a sanção primeiro para depois falar essa palavra que o pessoal adora lá no Congresso que é contingenciamento. Mas isso é igual a Carnaval: todo ano tem", ironizou.

O ministro do Planejamento comentou também que a junta orçamentária discutiu com Lula a criação de uma segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será voltada para os próximos anos e terá obras que complementarão o pacote já em execução pelo governo.

Lula pediu uma reunião em janeiro para debater o tema com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda), os quais não participaram do encontro desta segunda. Depois, disse Bernardo, outros ministros serão chamados pelo presidente para tratar do assunto.

"O governo acaba o ano que vem, mas o Brasil não acaba o ano que vem", argumentou Bernardo.

"Nós vamos apenas iniciar o processo de planejamento, de montar projetos básicos, fazer projetos de engenharia e preparar processos licitatórios quando for o caso de maneira de que o governo tenha, como o presidente sempre fala, uma prateleira de projetos para que possam ser executados", disse Bernardo, acrescentando que o Executivo perdeu um ano e meio fazendo esses procedimentos e, portanto, a iniciativa pode ajudar o governo seguinte.