Rações e suplementos minerais para pecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e na venda no mercado interno de ácido fosfórico, uréia e fosfato dicálcico. O projeto é de autoria do senador Assis Gurgacz (PDT-RO) – suplente do senador Acir Gurgacz –, que assumiu o cargo entre os meses de julho e outubro do ano passado. 

O projeto, que quer reduzir o custo final dos suplementos minerais para uso animal, ainda recebeu emenda proposta pela senadora Ana Amélia (RS-PP), incluindo a redução a zero da alíquota também para a ração concentrada de ruminantes, com vistas a favorecer o setor lácteo.

No Projeto, o senador Assis Gurgacz justifica que os suplementos minerais utilizados na pecuária brasileira apresentaram alta acelerada em seus preços nos últimos anos. Segundo dados da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o fosfato dicálcico subiu 36% de outubro de 2007 a fevereiro de 2012. Desde novembro de 2011, o preço do produto mais que dobrou, passando de R$ 800,00 para R$ 1.800,00 a tonelada.

“A proposta é reduzir os valores sobre a importação e venda desses suplementos e nas suas matérias-primas. Com essa medida, os custos para o produtor rural e o pecuarista também ficarão mais baixos”, observa Gurgacz. O projeto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

Acir mantém ciclo de debates

Idealizador da proposta de realização de ciclos de palestras e debates pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que depois de dois anos como presidente assumiu a vice-presidência da Comissão, requereu a continuidade dos eventos no biênio 2013/2014. O requerimento foi aprovado na sessão desta quinta-feira.

O objetivo dos ciclos de debates é reunir autoridades e renomados especialistas para apresentar depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira. Além disso, tais eventos cumprem com a proposta da CRA de aproximar o Senado Federal do agricultor.

Os debates acontecem tanto no Senado Federal, em Brasília, quanto nos diferentes estados. Nos dois anos em que Acir esteve na presidência, a CRA realizou 35 ciclos de debates e 46 audiências públicas. Em Rondônia, os municípios de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena sediaram as reuniões do Senado.

Fonte: Ascom