Plano fiscal deverá incluir redução do IPI e PIS/Cofins sobre bens de capital

Martha Beck - Agência O Globo BRASÍLIA - Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, passaram a segunda-feira em reuniões para fechar as propostas de um plano fiscal e de desoneração tributária que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira. Entre as medidas que devem ser apresentadas pela equipe econômica, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins para bens de capital considerados importantes para estimular os investimentos no país. Além disso, o governo planeja reduzir de 24 meses para 18 ou 12 meses o prazo para o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para o setor produtivo. Além disso, está nos planos da equipe econômica a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Atualmente, elas são obrigadas a recolher 20% do valor da folha de pagamentos a título de contribuição ao INSS. No entanto, muitas delas alegam que isso acaba sendo um encargo muito grande pois a cada contratação de funcionário, a folha fica maior e, conseqüentemente o peso da contribuição para os empregadores. Por isso, uma solução encontrada pelo governo seria reduzir o percentual de contribuição para 15%. Mas esse benefício seria compensado por outro lado: a alíquota de PIS/Cofins das empresas subiria em torno de 1,5 ponto percentual, passando dos atuais 9,25% para 10,75%. O ministro Paulo Bernardo não quis adiantar ou confirmar as medidas que serão adiantadas. Afirmou, apenas, que a idéia é criar mecanismos que permitam que as despesas do governo subam menos que o Produto Interno Bruto (PIB), dando espaço para mais investimentos públicos e para a redução da carga tributária. Já o ministro Mantega informou que o plano não trará medidas de intervenção no câmbio ou na política de juros para conter a inflação. Segundo ele, as taxas cairão à medida que houver condições para isso ocorra: - Continuaremos com a política que vem sendo praticada nos últimos tempos, que é a política de perseguir a meta de inflação.Também não há nada em relação a câmbio. O câmbio é flutuante e vai flutuar ao sabor da oferta e da demanda de divisas, da compra que é praticada pelo Banco Central e assim por diante.

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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