Municípios recebem repasse de R$ 1,4 bilhão do FPM

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o montante de R$ 17 bilhões repassados aos Municípios em 2012 é insignificante em relação à estrondosa arrecadação do governo da União, que chega a R$ 174 bilhões, nesses primeiros meses do ano

A União Brasileira de Municípios (UBAM) divulgou hoje o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao terceiro decêndio do mês de março, que serão depositados nas contas das prefeituras de todo país, nesta sexta-feira, dia 30.

Com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser depositado será R$ 1.465.178.571,80. Sem essa retenção, o valor total é de 1,8 bilhões de reais.

Segundo o presidente da UBAM, executivo Leonardo Santana, que vem tratando de estudos relativos aos repasses feitos aos entes federados, esse último repasse do mês de março registra um aumento significativo de 28%, em relação ao mesmo período de 2011. Já as previsões da Secretaria da Receita Federal (SRF) estimavam um aumento de 15,6%, que foi divulgado no início do mês.

“Somando os três repasses do mês de março, o FPM teve uma leve recuperação em torno de aproximadamente 7%, com um total de 4,6 bilhões de reais. Durante esses três meses de 2012, os Municípios receberam um total R$ 17, 2 bilhões.” Informou Leonardo.

Embora esse montante possa ser considerado recorde nos últimos anos, o presidente da UBAM salientou que o valor partilhado com os menores entes da Federação é ínfimo se for considerada a arrecadação do governo da União, que só nesse início de ano chegou a R$ 174,482 bilhões, com uma alta real de 12% em relação a 2012.

Leonardo voltou a defender os prefeitos e prefeitas de todo país, que segundo ele, tentam fazer mágica com os penosos repasses do governo da União, que esbanja dinheiro como quer e deixa a mercê os que mais se preocupam com a população, sem uma contrapartida que dignifique o pacto federativo e cumpra a Constituição.

Fonte:  Gilce Carvalho