Municípios recebem 20% a mais de recursos do FPM

Mesmo com a possível chance de recuperação das receitas, a UBAM quer que o governo da União devolva aos Municípios mais de 03 bilhões que foram diminuídos do FPM durante os anos em que houve a desoneração do IPI e do Imposto de Renda

Serão depositados, nesta segunda-feira (30), os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio do mês de maio. O valor total, já descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é de R$ 1,2 bi. Esse terceiro repasse apresenta queda de 15% em relação ao terceiro repasse de abril.

Já comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de seis bilhões de reais, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 30% se for comparado ao mesmo período de 2010.

Para o mês de junho, a UBAM prevê uma diminuição, em torno de 12%, em relação ao mês de maio, tomando por base os dados colhidos da Secretaria da Receita Federal. Mesmo assim, se essas previsões se confirmarem, o FPM do ano de 2011 terá registrado um crescimento de 28% se comparado com 2010.

“Estamos torcendo para que os Municípios possam recuperar sua capacidade de governança, já que esses últimos cinco anos se constituíram num caos para os prefeitos, que não vêm conseguindo equacionar as perdas, depois das desonerações promovidas pelo governo da União.” Disse o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

O presidente da UBAM disse que tem procurado conversar pessoalmente com cada parlamentar em Brasília, para tentar conseguir a regulamentação da Emenda 29 e a votação do projeto de flexibilização definitiva da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de auxiliar os gestores durante a prestação de contas de suas administrações e evitar os transtornos que poderão ser causados pelo controle externo exagerado.

Fonte: Gilce Carvalho