Moreira defende flexibilização das leis trabalhistas para ‘salvar’ empregos

"Em momentos de crise como agora, em que o nível de emprego começa a cair vertiginosamente, é preciso discutir todas as alternativas possíveis (para manter o emprego), inclusive a flexibilização das leis trabalhistas". Foi o que disse o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) ao comentar os números divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o emprego no Brasil. De acordo com o levantamento, a taxa de desemprego subiu de 6,8% em dezembro último para 8,2% em janeiro, o maior índice desde 2001.

"A gente sente que a crise é muito séria, e isso nos preocupa muito", afirmou o deputado, acrescentando que o governo, infelizmente, não faz a sua parte para reduzir os impactos da crise sobre os trabalhadores. Como exemplos, citou os altos juros praticados pelo Banco Central e a carga tributária que compromete quase 37% do PIB (Produto Interno Bruto). "No mundo todo (os países) estão reduzindo os juros. No Brasil não se reduzem os juros, continuam aí na casa dos doze por cento ao ano, o que acaba – embutida a inflação – indo para vinte ou vinte e dois por cento. É impossível, em momentos de crise, o setor produtivo se manter com uma taxa de juros dessas", reclamou o parlamentar.

Alternativas

Moreira, que esta semana participou de reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) sobre os aspectos legais e proposições trabalhistas para enfrentar a crise, afirma que há um consenso entre os especialistas de que é possível celebrar entendimentos entre empresas e trabalhadores para evitar o desemprego. Entre as propostas estão a redução da jornada de trabalho - e consequentemente de salário, férias coletivas, banco de horas, licença remunerada e suspensão do contrato de trabalho.

Ainda de acordo com Moreira Mendes, todas essas alternativas estão previstas na atual legislação e podem ser referendas por meio de acordo coletivo entre patrões e empregados. "Temos que priorizar a manutenção dos empregos, isso é o mais importante no momento", frisou.

O ministro Almir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também integra o conselho da Fiesp, manifesta a mesma preocupação do deputado, e afirma que a negociação é a melhor maneira de enfrentar a crise econômica.

Fonte: Claudivan Santiago c/ Agência Indusnet-Fiesp