Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia - Nacional

IOF mais alto não inibiu procura por crédito à pessoa física



Wellton Máximo
Agência Brasil


Brasília – Anunciado como um dos principais instrumentos para compensar a desoneração de R$ 20,7 bilhões provocada pela nova política industrial do governo, a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi impulsionada pela manutenção do volume de crédito contratado pelas pessoas físicas. O aumento das alíquotas que incidem sobre operações cambiais, no entanto, teve pouco impacto nas receitas.

Os números constam do Relatório da Arrecadação de julho, divulgado pela Receita Federal. Descontada a inflação oficial do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação do IOF aumentou R$ 2 bilhões (15,81%) nos sete primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Mais da metade, R$ 1,415 bilhão, provém da taxação das operações de crédito às pessoas físicas.

De acordo com a Receita Federal, esse desempenho na arrecadação decorre do fato de que o volume de crédito não caiu mesmo depois de o governo reajustar de 1,5% para 3% ao ano a alíquota do IOF nos empréstimos e financiamentos a pessoas físicas. Nos sete primeiros meses de 2011, o volume de operações subiu 17,69%, segundo o próprio Fisco.

Até abril, quando o governo anunciou a elevação do IOF para as operações de crédito, a arrecadação sobre os empréstimos a pessoas físicas havia crescido R$ 267 milhões em relação aos quatro primeiros meses de 2010, quase cinco vezes menos que antes do aumento da alíquota. Na ocasião, o governo reajustou o imposto para conter a expansão do crédito e facilitar o combate à inflação.

O IOF sobre o câmbio teve impacto desprezível na arrecadação. A receita sobre a entrada de moeda estrangeira aumentou R$ 35 milhões no acumulado de 2011 (+1,19%, descontado o IPCA). Considerando apenas o mês de julho, houve diminuição de R$ 18 milhões na comparação com julho de 2010.

Segundo técnicos da Receita, o desempenho do IOF sobre as operações cambiais indica que as medidas de contenção da queda do dólar estão tendo sucesso. Como o ingresso de moeda estrangeira ficou estabilizado, a arrecadação não sofreu grande variação. De acordo com o Fisco, o IOF sobre o câmbio é um imposto regulatório, que serve mais para estabilizar o mercado do que para reforçar o caixa do governo. A alteração nas alíquotas, portanto, não tem o objetivo de elevar a arrecadação.

Desde o início do ano, o IOF foi reajustado diversas vezes para conter a queda do dólar e a expansão do mercado interno. Em março, o governo elevou de 2,38% para 6,38% a alíquota para despesas com cartão de crédito no exterior. A equipe econômica também taxou em 6% os empréstimos contraídos fora do país com prazo de até 720 dias. No fim do mês passado, o governo passou a cobrar 1% de IOF sobre a venda de dólares no mercado futuro, mas o recolhimento só está previsto para começar em outubro.

 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is

Gente de Opinião Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 | Porto Velho (RO)