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Economia - Nacional

Idealizadas para captar investimentos privados, PPPs não decolaram



Idealizadas pelo governo para impulsionar negócios em infra-estrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não decolaram. Dos 23 projetos previstos na primeira carteira de obras definida pelo governo para o período de 2004 a 2007, nenhum saiu do papel. Dois deles, da Ferrovia Norte-Sul e da BR -116, deixaram de fazer parte da relação inicial e passaram ao status de concessão simples, sendo tocados pela iniciativa privada.

Apesar da demora na execução, o governo rechaça a idéia de que o projeto tenha fracassado. Para o diretor da Unidade de PPPs do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, o fato de nenhum investimento ter sido feito até hoje é conseqüência de uma regulamentação recente e mais exigente. `Nas PPPs, as divisões de despesas, os índices de desempenho e as responsabilidades de cada parte precisam ser bem mais detalhadas. Isso, além do próprio desenvolvimento dos projetos, demanda tempo. No caso das concessões, as exigências são mais simples e, por isso, caminham mais rápido`, afirma ele.

Em relação aos dois projetos que foram retirados da carteira de PPPs, Averbuch diz que eles apresentaram grande interesse da iniciativa privada, não dependendo mais do apoio governamental. `As PPPs foram elaboradas para desenvolver projetos importantes que poderiam não se mostrar tão atraentes para a iniciativa privada tocá-los sozinha. No caso da Ferrovia Norte-Sul e da BR-116 (Bahia), identificamos que estes despertavam grande interesse privado. Optamos, então, pela concessão simples`, argumenta ele.

Averbuch lembra que a BR-116 teve seu traçado inicial alterado para a ser mais atraente para a iniciativa privada. O mesmo, diz Averbuch, pode ser feito em outros projetos. `Não há mal nenhum em ver que algumas obras estão saindo da carteira das PPPs. Pelo contrário, é bom ver que os projetos apresentam-se como alternativa de investimento interessante para o capital privado`, defende ele.

Da relação atual de obras que podem se tornar uma PPP, o projeto mais avançado é o de irrigação no Pontal, em Pernambuco. Segundo Averbuch, o parceiro privado da obra pode ser conhecido ainda este ano. `Já estamos na fase final de audiências. Outros quatro projetos - BR-116 e BR-040, em Minas Gerais; Projeto Salitre e Baixio de Irecê, ambos na Bahia - estão com suas audiências em andamento`, revela.

Em abril, o governo encaminhou ao Tribunal de Contas da União a documentação referente ao Pontal. O projeto envolve um perímetro de cerca de 33.526 hectares, dos quais 7.717 hectares serão destinados a irrigação. Caberá ao parceiro privado concluir as obras, iniciadas em 1996, mas que sofreram diversos atrasos em função de dificuldades orçamentárias

Fonte: Jornal do Commercio - RJ

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