Governo estuda mudanças na CPMF

Martha Beck - Agência O Globo BRASÍLIA - Depois de quase cinco horas de reunião da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guida Mantega, afirmou nesta terça-feira que o governo está estudando mudanças na cobrança da CPMF. Segundo ele, duas possibilidades estão sendo analisadas. Uma delas é a redução linear da alíquota da contribuição que hoje é de 0,38%. A outra é reduzir a cobrança da CPMF para setores específicos, como o de crédito. A medida faz parte de um pacote que está sendo elaborado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento para estimular investimentos e permitir um crescimento da economia acima de 5% do PIB a partir de 2007. Na reunião, o presidente também ouviu da equipe econômica sugestões de redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins para bens de capital, produtos considerados essenciais para o incentivar a atividade econômica. Ao todo, foram apresentadas oito propostas de desoneração. - O Objetivo é avançar num programa que permita ao país alcançar um crescimento sustentado de 5% nos próximos anos. As medidas estão no âmbito da infra-estrutura, desoneração e de mudanças na legislação que eliminem gargalos para o investimento - afirmou Mantega após a reunião. Segundo Mantega, entre as propostas apresentadas ao presidente na área fiscal está a limitação de algumas despesas na área de pessoal e saúde, por exemplo. Além disso, a equipe econômica sugere melhorar a gestão, condicionando a liberação de recursos à execução de metas em programas do governo que tenham valores acima de R$ 100 milhões.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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