Governo desonera folha de pagamento de 15 setores

Yara Aquino e Daniel Lima
Agência Brasil

Brasília – Um total de 15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas hoje (3) pelo governo. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria. A estimativa é que a desoneração total anual seja R$ 7,2 bilhões. Para 2012, o montante será R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.

O setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).

Desses, confecções, couro e calçados e a área da tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiados pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.

“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Para os medicamentos, a margem de preferência será 8%, com prazo de dois anos. Para fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.

Haverá também preferência na compra de retroescavadeias com margem de 10% e motoniveladoras, 18%, até dezembro de 2015. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.