Governo de São Paulo vai adiar por um mês cobrança do ICMS

Carolina Pimentel
Agência Brasil

Brasília - O governo de São Paulo vai adiar por um mês a cobrança de metade do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a dezembro. Com a medida, as empresas poderão pagar o tributo em fevereiro, e não mais em janeiro como previsto. A informação foi dada pelo governador José Serra (PSDB) após encontro hoje (28) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

De acordo com cálculos de Serra, a prorrogação permitirá uma entrada de mais de R$ 2 bilhões na economia durante esse período. "Essa é uma medida para ativar a economia e para realmente manter o nível de emprego", antecipou Serra, em entrevista aos jornalistas. O anúncio oficial será feito na terça-feira (2).

O governador anuncia a medida dez dias depois de, juntamente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter apresentado a proposta de adiar o recolhimento do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro e Pequenas Empresas (Simples). Nesse caso, a prorrogação precisa do aval dos estados e prefeituras, já que os governos federal, estaduais e municipais rateiam a arrecadação do Simples.

Serra, mais uma vez, mostrou-se contrário à reforma tributária do governo Lula. "Não há ninguém no Brasil que defenda mais do que eu a reforma tributária. Os problemas são as medidas, os detalhes, e a minha preocupação essencial não é regional, nem estadual, nem municipal é uma preocupação nacional. Reforma tributária é delicada pela complexidade que envolve, pela dificuldade de conhecimento técnico e pelos problemas jurídicos que sempre traz. Às vezes, o diabo reside nos detalhes", disse o tucano. 

Apesar da pressão da oposição para adiar a votação da reforma tributária para março de 2009, o governo federal insiste em votar a proposta na Câmara dos Deputados ainda este ano.

Sobre o empréstimo de R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal para a Petrobras, Serra evitou comentar o assunto por, segundo ele, saber do fato apenas pela imprensa. Ele disse que a médio e longo prazo a estatal está sólida, além de afirmar desconhecer se a petrolífera enfrenta "problemas conjunturais de natureza financeira".

"Não posso opinar sobre um assunto que só li pelos jornais. Preciso saber mais e aí, não tenha dúvida, opinarei", disse.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou ontem (27) que a Petrobras esteja passando por problemas de caixa. Segundo ela, que integra o Conselho de Administração da empresa, a estatal apenas passou por uma dificuldade "imediata" de caixa para pagar impostos.