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Economia - Nacional

Garimpeiros conhecem Plano de Mitigação das Atividades Minerárias


Os trabalhadores do setor extrativista minerário do rio Madeira que estão na área do reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, conheceram ontem, 31 de outubro, o plano de mitigação do Garimpeiros conhecem Plano de Mitigação das Atividades Minerárias - Gente de Opiniãoimpacto das atividades minerárias, preparado pela Santo Antônio Energia para apoiar seus trabalhos após o enchimento do reservatório e início da geração de energia, prevista para dezembro deste ano.

A concessionária apresentou o plano de enchimento do reservatório da hidrelétrica, para esclarecer que relação possui com as atividades de garimpo desenvolvidas no rio Madeira. Após a apresentação, a Geocat Serviços em Geologia, Caracterização Mineral e Ambiental, empresa contratada pela Santo Antônio Energia para executar o Programa de Acompanhamento dos Direitos Minerários e Atividades Garimpeiras, apresentou o planejamento que atenderá os trabalhadores.

O estudo prevê a identificação de áreas com potencial para garimpo depois que o nível do rio Madeira chegar a cota necessária para o funcionamento da UHE Santo Antônio, além de detalhes da velocidade, da vazão, profundidade, sedimentação e extensão. De acordo com o planejamento, cerca de 46 equipamentos - balsas, dragas e garimpeiros manuais - além de aproximadamente 160 pessoas que atuam na atividade garimpeira, serão beneficiadas com o plano, identificadas por meio do cadastro que o Serviço Geológico do Brasil – CPRM fez junto à comunidade garimpeira.

Aos que forem diretamente impactados pela área do reservatório, impossibilitando a atividade de garimpo em sua área de trabalho, mediante comprovação técnica e cuja atividade esteja devidamente licenciada pelos órgãos competentes, poderão ser serão indenizados pela empresa. Os demais, desde que enquadrados nos critérios adotados no plano de mitigação apresentado pela Santo Antônio Energia, poderão ter seus equipamentos readequados, após as constatações necessárias e ainda receberão assistência técnica para o melhor desenvolvimento de suas atividades.

Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia, Sedam, Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e a Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira – COOGARIMA.

Fonte: Santo Antônio Energia
 

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